Direito do Trabalhador
STF: Gilmar critica Fux no caso Master na 2ª Turma
O decano Gilmar Mendes enviou ofício a Luiz Fux nesta quinta-feira (17) questionando a condução do caso Master…
17 de setembro de 2026 · por Dr. Reinaldo Bastos Coelho
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Direito do Trabalhador
Orientacoes sobre direitos trabalhistas, rescisao, jornada e verbas devidas no emprego formal.
Direito do Trabalhador
Moraes vota por licença-maternidade e adotante iguais
O relator do caso no STF votou pela equiparação entre licença-maternidade e licença-adotante, com prazos de 12…
17 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Apreensão de armas aumenta 10,3% no Rio em 2026
Nos oito primeiros meses de 2026, agentes de segurança do Rio apreenderam 4.308 armas, alta de 10,3% sobre 202…
16 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
STF retoma sessões após suspensão de casos Moraes e Mendonça
O STF retomou as sessões regulares nesta quarta-feira (16) após a disputa interna que paralisou o plenário. A…
16 de setembro de 2026 · por Iberê Mascarenhas Lobo
Direito do Trabalhador
Conselho Superior do MPF analisará mensagens de Vorcaro sobre Gonet
O Conselho Superior do MPF marcou para 25 de setembro debate sobre as menções a Paulo Gonet em mensagens do ex…
16 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Rio recupera R$ 153 milhões de corrupção
Ação penal do MPF devolveu cerca de R$ 153 milhões aos cofres do Rio de Janeiro. Do total, R$ 114 milhões vão…
16 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
STF provocou mal-estar cívico, diz Cármen Lúcia
Em sessão nesta terça-feira (15), a ministra Cármen Lúcia afirmou que o STF provocou um mal-estar cívico na po…
16 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
STF encerra sessão sem definir casos sobre Moraes e Mendonça
O STF encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investig…
16 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Paulo Gonet nega proximidade com Daniel Vorcaro no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, negou nesta terça-feira (15), em sessão do STF, ter vínculos com…
16 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Flávio Dino pede vista de julgamento sobre Moraes e Mendonça
Pedido de vista de Flávio Dino interrompeu a sessão após bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Placa…
16 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Moraes defende julgamento conjunto com Mendonça no STF
O ministro Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (15) para que seu julgamento ocorra em conjunto com o d…
15 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Mendonça vota por julgamento separado de Moraes no STF
André Mendonça votou nesta terça (15) para que o caso de Alexandre de Moraes não seja julgado junto com a apur…
15 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Zanin: investigar Moraes sem julgar Mendonça é inversão lógica
No julgamento desta terça (15), Cristiano Zanin disse que analisar a investigação contra Alexandre de Moraes s…
15 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
PRTB troca Marçal por Leonardo Avalanche na Presidência
Após Marçal renunciar e ter o registro indeferido pelo TSE, o PRTB confirmou Leonardo Avalanche como candidato…
15 de setembro de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Dino e Zanin votam para julgar Moraes e Mendonça juntos
Flávio Dino e Cristiano Zanin defenderam nesta terça-feira (15) que os casos de Alexandre de Moraes e André Me…
15 de setembro de 2026 · por Tâmara Quintanilha
Direito do Trabalhador
STF plenário decide se julgará Moraes e Mendonça juntos
O plenário do STF retomou a análise sobre a investigação que envolve o ministro Alexandre de Moraes e as supos…
15 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
STF interrompe julgamento; sessão será retomada às 15h
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, interrompeu às 13h desta terça-feira (15) a sessão que decide se A…
15 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Gilmar acusa Mendonça de usar caso Master para interferir em eleição
O decano do STF, Gilmar Mendes, acusou o ministro André Mendonça de conduzir o caso Master com viés político-e…
15 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Moraes acusa Mendonça de querer incluir seu nome em delação de Vorcaro
Em sessão desta terça (15), Alexandre de Moraes acusou André Mendonça de exigir a inclusão de seu nome em even…
15 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Fachin pede que ministros deixem disputa pessoal de lado
Em sessão extraordinária, o presidente do STF, Edson Fachin, pediu que os ministros deixem a disputa pessoal d…
15 de setembro de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Marques impedido e Toffoli suspeito em julgamento no STF
Ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli se afastaram do julgamento sobre abertura de investigação contra…
15 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Gilmar Mendes defende imparcialidade de ministros no STF
Em sessão plenária nesta terça (15), Gilmar Mendes defendeu a imparcialidade do STF e questionou a relatoria a…
15 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Dino cita descumprimento de normas e sugere julgamento conjunto dia 23
Em ofício divulgado durante sessão plenária, o ministro Flávio Dino, do STF, questionou a avocação de relatori…
15 de setembro de 2026 · por Tâmara Quintanilha
Direito do Trabalhador
STF interrompe julgamento; sessão será retomada às 14h
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, interrompeu às 13h desta terça-feira (15) a sessão plenária que de…
15 de setembro de 2026 · por Tâmara Quintanilha
Direito do Trabalhador
STF julga Moraes: sessão com Mendonça e Toffoli no plenário
O plenário do STF começou a julgar nesta terça (15) se abre investigação criminal contra o ministro Alexandre…
15 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Copom inicia reunião com expectativa de corte da Selic
O Copom inicia nesta terça-feira (15) a sexta reunião de 2026 para definir a Selic, hoje em 14% ao ano. O merc…
15 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
STF analisa conversas de Moraes e Vorcaro em sessão
O plenário do STF começa a analisar nesta terça-feira (15), às 10h, se o ministro Alexandre de Moraes pode ser…
15 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
TRE-RJ indefere 15 candidaturas por vínculos criminosos
O TRE-RJ indeferiu 15 candidaturas por indícios de vínculos com organizações criminosas. A maioria é de deputa…
15 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
"Inconstitucional e ilegal": Moraes rebate investigação
Em manifestação de 44 páginas enviada a Edson Fachin, o ministro Alexandre de Moraes negou irregularidades e c…
15 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
PF envia a Gilmar e Zanin íntegra de celular de Vorcaro
Os gabinetes de Gilmar Mendes e Cristiano Zanin confirmaram ter recebido da PF a íntegra do material do celula…
14 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Mendonça levanta sigilo de 39 processos no STF
O ministro André Mendonça determinou o levantamento do sigilo de 39 processos no STF, atendendo em parte a ped…
14 de setembro de 2026 · por Dr. Reinaldo Bastos Coelho
Direito do Trabalhador
STF: Gilmar Mendes sugere adiar sessão sobre Moraes
O decano do STF, Gilmar Mendes, enviou ofício a Edson Fachin pedindo o adiamento da sessão de terça-feira (15)…
14 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
PF está com celular de Vorcaro e afirma poder enviar dados a ministros
A Polícia Federal confirmou a Edson Fachin que os dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro es…
14 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Fachin dá 24 horas para PF enviar dados de celular de Vorcaro
Presidente do STF, Luiz Edson Fachin deu 24 horas para a PF informar a custódia e o estado do material extraíd…
14 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Fachin marca sessão sobre Mendonça para dia 23
Fachin negou o pedido de Moraes de julgamento conjunto e separou as duas frentes no STF: a sessão de terça (15…
14 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Dino aponta indícios de liderança de Mário Frias em desvio de emendas
Relator no STF, Flávio Dino afirmou haver indícios de papel de liderança do deputado Mário Frias em suposto es…
14 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Mendonça cita risco às investigações com dados de celular de Vorcaro
Em despacho publicado neste domingo (13), o ministro André Mendonça afirmou que liberar todos os dados do celu…
14 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Ex-ministros e sociedade civil divulgam carta em apoio a Fachin
Grupo de ex-ministros, economistas, empresários e integrantes da sociedade civil divulgou carta neste domingo…
14 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
PGR repete pedido por dados de Vorcaro no STF
Procuradoria-Geral da República voltou a pedir que todos os ministros do STF tenham acesso integral aos dados…
14 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Dino determina fim do sigilo em investigações sobre o filme Dark Horse
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou neste domingo (13) o fim do sigilo sobre todo o material apreendido…
14 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Andrei Rodrigues nega monitoramento de ministro do STF
Em manifestação ao presidente do STF, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, negou que relatóri…
14 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Gilmar reforça a Fachin acesso a celular de Vorcaro
Em ofício deste sábado (12), Gilmar Mendes reforçou pedido de Zanin e defendeu que, se o relator André Mendonç…
14 de setembro de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Presidente do STF assume relatoria de processo sobre Moraes e Vorcaro
O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso sobre a suposta relação entre Alexandre de…
13 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Mendonça diz ter divulgado todo conteúdo no caso Master
Ministro André Mendonça, do STF, afirmou nesta sexta (11) que disponibilizou integralmente os procedimentos do…
12 de setembro de 2026 · por Dr. Reinaldo Bastos Coelho
Direito do Trabalhador
Zanin reitera pedido de acesso a dados de celular de Vorcaro no STF
O ministro Cristiano Zanin, do STF, reiterou o pedido para que a íntegra dos dados extraídos do celular do ban…
12 de setembro de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
STF retoma julgamento da Lei da Ficha Limpa com voto de Gilmar Mendes
O STF retomou nesta sexta-feira (11) o julgamento da Lei da Ficha Limpa com a liberação do voto de Gilmar Mend…
11 de setembro de 2026 · por Tâmara Quintanilha
Direito do Trabalhador
TRE-RJ indefere registro de Garotinho ao governo do RJ
O TRE-RJ indeferiu por unanimidade o registro de candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do…
11 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
STF: Zanin pede a Fachin acesso a celular de Vorcaro
Cristiano Zanin pediu a Edson Fachin acesso direto à íntegra do material extraído do celular do ex-banqueiro D…
11 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Contrato de Vorcaro com Barci previa atuação jurídica e consultorias
Documento divulgado pelo STF mostra que contrato entre o Banco Master, de Daniel Vorcaro, e o escritório Barci…
11 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
PF: ex-chefe do BC recebeu R$ 500 mil de Vorcaro
A Polícia Federal apontou ao STF que Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão do BC, recebeu R$…
11 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Mendonça inclui Flávio Bolsonaro em inquérito do caso Dark Horse
O ministro André Mendonça, do STF, determinou a abertura de inquérito para apurar a participação do senador Fl…
11 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Retenção e compensação: diferença na prática
Retenção e compensação não são sinônimos. A primeira suspende o pagamento até o cumprimento de uma obrigação;…
11 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Dino proíbe Mario Frias de deixar o país
O ministro Flávio Dino, do STF, proibiu o deputado Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e de contatar outros i…
10 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Fachin cancela sessão plenária no STF em meio a crise
O ministro Edson Fachin cancelou a sessão plenária desta quinta-feira (10) no STF, em meio ao agravamento de u…
10 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
PMs denunciados por cobrar policiamento privilegiado no Rio
Três policiais militares foram denunciados pelo MPRJ por corrupção passiva militar. Eles cobravam de comercian…
10 de setembro de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Fachin decide tirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news
O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das…
10 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Para AGU, decisão de Fachin restaura ordem pública e administrativa
A AGU considerou acertada a decisão de Edson Fachin de suspender o afastamento de Andrei Rodrigues, diretor-ge…
09 de setembro de 2026 · por Tâmara Quintanilha
Direito do Trabalhador
Associação de procuradores pede moderação diante de crise no STF
A ANPR pediu moderação às autoridades envolvidas na crise que atinge o STF e chega ao nome do procurador-geral…
09 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre diretor da PF
Fachin suspendeu afastamentos de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, decididos por Mendonça, e também a reinteg…
09 de setembro de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Entidades científicas cobram apuração rigorosa de crise no STF
SBPC e ABC divulgaram nota conjunta, assinada por 57 entidades científicas, cobrando apuração rigorosa e impar…
09 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Crise no STF: Fachin cancela sessão plenária desta quarta
Em meio a crise entre ministros, Edson Fachin, presidente do STF, cancelou a sessão plenária desta quarta-feir…
09 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Dino determina reintegração de Andrei Rodrigues na PF
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a reintegração de Andrei Rodrigues como diretor-geral da PF, anulan…
09 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Delegados criticam afastamento de chefe da PF em nota
A ADPF criticou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro…
09 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Sindicato de servidores da PF apoia diretores afastados
O SinpecPF, que representa os servidores administrativos da PF, manifestou apoio ao diretor-geral Andrei Rodri…
09 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
A AGU pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão que afastou Andrei Ro…
09 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Mendes cita desequilíbrio eleitoral em afastamento de diretores da PF
Ministro do STF Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu julgamento sobre afastamento de diretores da PF, citan…
09 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa da "mais aguda crise"
Treze ex-ministros do STF enviaram carta conjunta ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo apuração rigor…
09 de setembro de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa da crise
Treze ex-ministros do STF enviaram carta conjunta ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo apuração rigor…
08 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa da "mais aguda crise"
Treze ex-ministros do STF enviaram carta conjunta ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo apuração rigor…
08 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Mendonça afasta diretor-geral da PF após pedido do Novo
O ministro André Mendonça afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a partir de pedido do partido Novo.…
08 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Diretores da PF apoiam Andrei Rodrigues e colocam cargos à disposição
Onze diretores da Polícia Federal divulgaram carta de total apoio a Andrei Rodrigues e Leandro Almada, afastad…
08 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa da "mais aguda crise"
Treze ex-ministros do STF pedem ao presidente Edson Fachin apuração rigorosa da "mais aguda crise" da Corte, c…
08 de setembro de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Verdade prevalecerá, diz número 2 da PF após afastamento
Em discurso a 763 agentes, William Marcel Murad defendeu a autonomia da PF e a confiança em Andrei Rodrigues,…
08 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Novo citou mensagens de Vorcaro e pediu prisão preventiva de Andrei
O partido Novo pediu a prisão preventiva do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, citando mensag…
08 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa da crise
Treze ex-ministros do STF enviaram carta ao presidente Edson Fachin pedindo apuração rigorosa das denúncias co…
08 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
STF forma maioria para afastar diretor-geral da PF
A Segunda Turma do STF formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André Mendonça q…
08 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Mendonça afasta Andrei Rodrigues da direção-geral da PF
O ministro André Mendonça afastou nesta terça-feira (8) o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor d…
08 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Ação declaratória necessidade: quando é preciso entrar
A ação declaratória serve para eliminar incerteza sobre uma relação jurídica. Mas nem toda dúvida justifica ac…
08 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Penhora e bloqueio: qual a diferença prática na execução
Bloqueio e penhora são medidas distintas na execução judicial. O bloqueio é cautelar e provisório; a penhora é…
07 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Fachin aguarda ministros para decidir sobre crise no STF
Edson Fachin aguarda explicações de André Mendonça e Alexandre de Moraes para decidir se leva a crise entre os…
07 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
STF: Mendes propõe vetar delegados da PF como assessores
O ministro Gilmar Mendes apresentou proposta para proibir que militares, delegados ou policiais sejam cedidos…
07 de setembro de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Cabral condenado por regalias na prisão no Rio: entenda
A Justiça do Rio condenou o ex-governador Sérgio Cabral por improbidade administrativa por regalias na prisão.…
07 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Justiça do Rio julgou mais de 1 milhão de processos no semestre
O TJRJ julgou mais de 1 milhão de processos no 1º semestre, com 1,5 milhão de sentenças. Entenda o que isso si…
07 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Governo sanciona leis que criam e reestruturam fundos para a Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três projetos que criam e reestruturam fundos para a Justiça…
04 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação
Edson Fachin, presidente do STF, deu cinco dias para André Mendonça e Paulo Gonet responderem acusações de Ale…
04 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
TRE indefere candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF
O TRE-DF indeferiu nesta quinta-feira (3) o registro da candidatura de José Roberto Arruda (PSD) ao governo do…
04 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho
O STF decidiu nesta quinta-feira (3) que a gratuidade em processos trabalhistas só será concedida com comprova…
04 de setembro de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Moraes envia a Fachin pedido de investigação sobre Mendonça
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, retirou o sigilo de decisão que aponta supostas irregularidades na atu…
04 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Procurador defende asfixia financeira no combate ao crime organizado
O procurador-geral de Justiça do Rio, Antônio José Campos Moreira, defendeu, em encontro com empresários, que…
03 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Toffoli libera propaganda digital do candidato Grassi
O ministro Dias Toffoli, do TSE, liberou nesta quarta-feira (2) a propaganda digital do candidato à Presidênci…
03 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
TSE aprova registros de seis candidatos à Presidência da República
O TSE aprovou nesta quarta-feira (2) os registros de seis chapas à Presidência. A decisão, tomada em sessão vi…
03 de setembro de 2026 · por Tâmara Quintanilha
Direito do Trabalhador
Mendonça confirma depoimento de Vorcaro em seu gabinete
O gabinete do ministro André Mendonça confirmou que colheu depoimento de Daniel Vorcaro no próprio gabinete, a…
03 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
PGR defende arquivamento de depoimento sobre ameaça a Vorcaro
A PGR defendeu o arquivamento do depoimento em que Daniel Vorcaro relatou intimidações durante tratativas de d…
03 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
TSE e DPU ampliam assistência gratuita remota nas eleições
TSE e DPU assinaram acordo de cooperação para ampliar a assistência jurídica remota gratuita a eleitores e can…
02 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
TSE manda Eduardo Bolsonaro retirar posts sobre urnas
O ministro Nunes Marques, do TSE, determinou que Eduardo Bolsonaro retire posts de desinformação sobre as urna…
02 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Ministro André Mendonça admite encontro com Vorcaro "uma única vez"
O ministro André Mendonça, do STF, divulgou nota admitindo que recebeu "uma única vez" Daniel Vorcaro, ex-pres…
02 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
TRE-RJ cassa registro da candidatura do deputado estadual Val Ceasa
O TRE-RJ cassou, por unanimidade, o registro da candidatura do deputado estadual Val Ceasa (PRD) à reeleição.…
02 de setembro de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Toffoli libera campanha de Renan Santos na internet
O ministro Dias Toffoli liberou a propaganda eleitoral de Renan Santos na internet, após suspensão. Decisão re…
02 de setembro de 2026 · por Iberê Mascarenhas Lobo
Direito do Trabalhador
PGR pede anulação de investigação sobre conversas de Moraes e Vorcaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF a anulação da investigação da PF que encontrou conv…
02 de setembro de 2026 · por Iberê Mascarenhas Lobo
Direito do Trabalhador
Mendonça quer levar ao plenário diálogos de Vorcaro e Moraes
O ministro André Mendonça, do STF, retirou o sigilo de diálogos inéditos atribuídos a Daniel Vorcaro e Alexand…
01 de setembro de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
PGR deve se manifestar sobre conversas entre Vorcaro e Moraes
O ministro André Mendonça, do STF, deu prazo de cinco dias para a PGR se manifestar sobre o relatório da PF qu…
01 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Toffoli suspende campanha digital de Grassi à Presidência
O ministro Dias Toffoli, do TSE, suspendeu nesta segunda-feira (31) a propaganda eleitoral digital do candidat…
31 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Toffoli suspende propaganda de Renan Santos na internet
O ministro Dias Toffoli, do TSE, suspendeu a propaganda eleitoral de Renan Santos (Missão) na internet, os rep…
31 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Brasileiro tem dificuldade em saber seus direitos, aponta pesquisa
Sete em cada dez brasileiros consideram difícil ou muito difícil encontrar informações sobre seus direitos e p…
31 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Jogadores do Vasco e do Vila Nova são alvos de buscas
Os jogadores David Corrêa, do Vasco, e Hayner Cordeiro, do Vila Nova, foram alvos de mandados de busca e apree…
31 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Eleições 2026: o que é permitido e proibido no dia da votação
Com o primeiro turno das Eleições 2026 marcado para 4 de outubro, o TSE publicou o Manual do Eleitor com regra…
31 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Consulta de Placa: Como Ver Débitos e Multas do Veículo
A consulta de placa permite verificar débitos, multas e a situação do veículo. Saiba como fazer pelo Portal Go…
30 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Maquininha de Cartão: Guia para Escolher a Ideal
Escolher a maquininha de cartão certa é essencial para o fluxo de caixa. Veja como avaliar taxas, prazos de re…
30 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira
O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa nesta sexta-feira (28) no rádio e na TV, com dois blocos…
28 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Execução de sentença criminal: guia completo passo a passo
A execução de sentença criminal começa após o trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos. Neste guia,…
28 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Terceiro interessado no processo: quando pode intervir
O terceiro interessado é quem não é parte original, mas tem interesse jurídico no resultado. Saiba quando e co…
28 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
TRE-RJ proíbe Garotinho de ir a debate e ter propaganda eleitoral
O TRE-RJ proibiu o candidato do Republicanos, Anthony Garotinho, de usar repasses do fundo eleitoral, de ir a…
28 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
STF adia retomada do julgamento sobre uberização
O STF adiou a retomada do julgamento sobre a uberização, que discute o vínculo de emprego entre motoristas e p…
28 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
MP do Rio denuncia 20 por milícia e facção
O Gaeco do MP do Rio denunciou 20 pessoas por integrar núcleos ligados à milícia de Curicica e ao Terceiro Com…
27 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Nunes Marques: Justiça abriu as urnas diante da população
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reafirmou a confiabilidade do sistema eletrônico de votação e desta…
09 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 mi em emendas Pix
O ministro Flávio Dino, do STF, acionou a Polícia Federal após relatório do TCU apontar possíveis irregularida…
07 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa
O depoimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) à Polícia Federal, previsto para esta sexta-feira (7), foi adiad…
07 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
O plenário do STF, por 6 a 4, reverteu decisão de Alexandre de Moraes e ampliou a redução de pena de Simone Ma…
07 de agosto de 2026 · por Dra. Ofélia Sanderson Rocha
Direito do Trabalhador
STJ condena ministro Marco Buzzi: perda de cargo
O plenário do STJ condenou nesta quinta-feira (6) o ministro Marco Buzzi à perda do cargo por crimes sexuais.…
06 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
PGR pede perda de cargo para ministro do STJ acusado de crime sexual
A PGR pediu nesta quinta-feira (6) a perda do cargo do ministro Marco Buzzi, do STJ, julgado por importunação…
06 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Caso Marielle: Justiça amplia penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz
O TJRJ ampliou as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelos assassinatos de Marielle…
06 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio
O Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho lançaram uma…
06 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Coronel do Corpo de Bombeiros vira réu em caso de assédio sexual
O coronel do Corpo de Bombeiros Lauro César Botto Maia virou réu após denúncia de assédio sexual e ameaças a q…
06 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
TRE-RJ altera 66 locais de votação por segurança
O TRE-RJ alterou 66 locais de votação por motivos de segurança, afetando cerca de 188 mil eleitores em 20 cida…
05 de agosto de 2026 · por Tâmara Quintanilha
Direito do Trabalhador
Flávio Dino autoriza novo inquérito da PF contra Lulinha
O ministro Flávio Dino, do STF, autorizou nesta terça-feira (4) a abertura de um novo inquérito da PF contra F…
04 de agosto de 2026 · por Tâmara Quintanilha
Direito do Trabalhador
CNJ afasta ex-juíza da Lava Jato por dois anos
O CNJ decidiu afastar a ex-juíza Gabriela Hardt por dois anos, com vencimentos proporcionais, em processo admi…
04 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Nova lei cria filtros para recursos e reduz ações no STJ
Recursos ao STJ passam a depender de demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ul…
04 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu prazo de cinco dias para a PGR se manifestar sobre o recurso do ex…
04 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Novas regras de conduta para magistrados: entenda a proposta
O ministro Edson Fachin, presidente do CNJ, apresentou proposta para prevenir conflito de interesses na atuaçã…
04 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Assédio eleitoral no trabalho é crime; como identificar
Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho alerta para o assédio eleitoral nas relações de trab…
04 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Com a proximidade das eleições, a Justiça do Trabalho alerta para o assédio eleitoral, uma prática que comprom…
04 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Urna eletrônica é patrimônio da democracia, diz presidente do TSE
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a urna eletrônica é um 'patrimônio da democrac…
04 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Fachin propõe regras de conduta para juízes no CNJ
O CNJ analisa nesta terça-feira proposta de Fachin para criar regras de conduta para juízes, incluindo partici…
04 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Fachin: críticas não fragilizam STF, fortalecem democracia
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que a Corte está aberta a críticas da opinião pública. Par…
03 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Justiça do Rio revoga prisão preventiva do rapper Oruam
A Justiça do Rio revogou a prisão preventiva do rapper Oruam, Mauro Davi dos Santos Nepomuceno. A juíza Tula C…
03 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime
O MPRJ promoveu encontro para discutir a Lei Antifacção e os desafios das organizações criminosas ultraviolent…
03 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Justiça dá 90 dias para estado de SP reduzir superlotação de presídio
A Justiça paulista concedeu liminar obrigando o governo de SP a reduzir a superlotação do CDP Renato Gonçalves…
30 de julho de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Forças de segurança do RJ terão de fazer recadastramento de armas: entenda
As forças de segurança do Rio terão de fazer um recadastramento extraordinário e obrigatório das armas de uso…
28 de julho de 2026 · por Tâmara Quintanilha
Direito do Trabalhador
Empresário Thiago Brennand condenado a 31 anos por estupro: entenda o caso
O empresário Thiago Brennand foi condenado a 31 anos de reclusão por estupro, em decisão da Justiça de São Pau…
16 de julho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Por ordem de Moraes, PF faz busca na casa de Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) cumpriu ordem do ministro Alexandre de Moraes para buscar armas na residência do ex-pre…
08 de julho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
STJ mantém prisão de Deolane Bezerra: entenda a decisão unânime
Por unanimidade, a 5ª Turma do STJ negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva da influenciadora Deolane…
02 de julho de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Classificar PCC e CV como terroristas favorece o crime, diz secretário
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, afirmou que classificar o PCC e o Comando V…
01 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade: entenda
O STF declarou inconstitucional a redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade administrativa. A de…
01 de julho de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio
O Tribunal Superior do Trabalho determinou que, durante a greve de ônibus no Rio, a frota deve operar com 80%…
01 de julho de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto: o que muda
O ministro Luiz Fux vai presidir a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal a partir de agosto de 2026. A mud…
30 de junho de 2026 · por Tâmara Quintanilha
Direito do Trabalhador
Organizações pedem rapidez ao STF no julgamento da Lei Cota Zero no MT
Organizações de direitos humanos e movimentos sociais protocolaram pedido de urgência no STF para que a Corte…
30 de junho de 2026 · por Tâmara Quintanilha
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro: entenda
A Polícia Militar do Distrito Federal relatou ao Supremo Tribunal Federal que a tornozeleira eletrônica do ex-…
30 de junho de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro
A Polícia Militar do Distrito Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal uma falha de sinal na tornozeleira…
30 de junho de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a tornozeleira do…
30 de junho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Eleições 2026: prazo para apresentadores deixarem programas termina
Famílias de candidatos e profissionais de comunicação têm até 30 de junho de 2026 para se desligarem de progra…
30 de junho de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro: o que se sabe
A Polícia Militar do Distrito Federal comunicou ao STF uma falha de sinal na tornozeleira eletrônica de Jair B…
30 de junho de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Motorista de Aplicativo Vulnerável a Endividamento: Riscos Reais 2026
Motoristas de aplicativo enfrentam vulnerabilidade financeira estrutural. Renda flutuante, custos de veículo,…
30 de junho de 2026 · por Tâmara Quintanilha
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro: o que se sabe
A Polícia Militar do Distrito Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um relatório sobre a falha de sin…
30 de junho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Moraes autoriza defesa de Bolsonaro em depoimento sobre arma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que a defesa de Jair Bolsonaro particip…
30 de junho de 2026 · por Dra. Ofélia Sanderson Rocha
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro: entenda
A Polícia Militar do Distrito Federal comunicou ao STF que a tornozeleira eletrônica usada por Jair Bolsonaro…
30 de junho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro: o que se sabe
A Polícia Militar do Distrito Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal que a tornozeleira eletrônica de J…
30 de junho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Acordo União reduz dívida RJ R$ 40 bilhões: impacto fiscal
O Rio de Janeiro fechou acordo com a União que reduz sua dívida em R$ 40 bilhões. Conheça os termos da negocia…
30 de junho de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Roubos de carga em SP caem 37% em maio: dados oficiais 2026
Os roubos de carga no estado de São Paulo registraram queda de 37% em maio de 2026, segundo dados da Secretari…
30 de junho de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro: entenda
A Polícia Militar do Distrito Federal relatou ao Supremo Tribunal Federal uma falha de sinal na tornozeleira e…
30 de junho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro
A Polícia Militar do Distrito Federal comunicou ao STF uma interrupção no sinal da tornozeleira eletrônica do…
30 de junho de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Começa em SP audiência de tenente-coronel acusado de feminicídio de PM
Audiência de instrução e julgamento do tenente-coronel da PM acusado de feminicídio contra a soldado PM começa…
30 de junho de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Supremo retoma julgamento sobre uberização: o que muda
O Supremo Tribunal Federal retomou em 2024 o julgamento sobre a classificação de motoristas de aplicativos com…
30 de junho de 2026 · por Tâmara Quintanilha
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro — entenda
A Polícia Militar do Distrito Federal comunicou ao STF que a tornozeleira eletrônica usada por Jair Bolsonaro…
30 de junho de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro: análise
A Polícia Militar do Distrito Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal que a tornozeleira eletrônica de J…
30 de junho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro: o que se sabe
A Polícia Militar do Distrito Federal relatou ao Supremo Tribunal Federal uma falha de sinal na tornozeleira e…
30 de junho de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro
A Polícia Militar do Distrito Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal uma falha no sinal da tornozeleira…
29 de junho de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro
A Polícia Militar do Distrito Federal relatou ao Supremo Tribunal Federal que a tornozeleira eletrônica do ex-…
29 de junho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro: entenda
A Polícia Militar do Distrito Federal relatou ao Supremo Tribunal Federal uma falha de sinal na tornozeleira e…
29 de junho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro: entenda
A Polícia Militar relatou ao STF uma falha de sinal na tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro…
29 de junho de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro — entenda
A Polícia Militar do Distrito Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal que a tornozeleira eletrônica de J…
29 de junho de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro — entenda
A Polícia Militar relatou ao Supremo Tribunal Federal uma falha de sinal na tornozeleira eletrônica do ex-pres…
29 de junho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro — entenda
A Polícia Militar relatou ao Supremo Tribunal Federal uma falha de sinal na tornozeleira eletrônica de Jair Bo…
29 de junho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro — entenda
A Polícia Militar do Distrito Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal que a tornozeleira eletrônica usad…
29 de junho de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro | Entenda
A Polícia Militar do Distrito Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal uma falha de sinal na tornozeleira…
29 de junho de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro — entenda
A Polícia Militar do Distrito Federal relatou ao Supremo Tribunal Federal uma falha de sinal na tornozeleira e…
29 de junho de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro — entenda
A Polícia Militar do Distrito Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um relatório técnico apontando fa…
29 de junho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro: o que se sabe
A Polícia Militar do Distrito Federal enviou ao STF um relatório apontando falha de sinal na tornozeleira elet…
29 de junho de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro: entenda
A Polícia Militar do Distrito Federal relatou ao STF uma falha de sinal na tornozeleira eletrônica do ex-presi…
29 de junho de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
PM relata falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro ao STF
A Polícia Militar relatou uma falha no sinal da tornozeleira eletrônica de Jair Bolsonaro ao STF. Este inciden…
29 de junho de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro: o que se sabe
A Polícia Militar do Distrito Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal que a tornozeleira eletrônica usad…
29 de junho de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro — entenda
A Polícia Militar do Distrito Federal encaminhou ao STF um relatório sobre falhas no sinal da tornozeleira ele…
29 de junho de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro: entenda o caso
Um policial militar relatou ao Supremo Tribunal Federal que a tornozeleira eletrônica usada por Jair Bolsonaro…
29 de junho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro
A Polícia Militar do Distrito Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um relatório técnico apontando fa…
29 de junho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de tornozeleira de Bolsonaro
A Polícia Militar relatou ao STF uma falha no sinal da tornozeleira eletrônica de Jair Bolsonaro. Entenda as c…
29 de junho de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro — o que diz o processo
A Polícia Militar do Distrito Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um relatório sobre a falha de sin…
29 de junho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro
A Polícia Militar do Distrito Federal enviou ao STF um relatório sobre falha de sinal na tornozeleira eletrôni…
28 de junho de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro
A Polícia Militar do Distrito Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal uma falha de sinal na tornozeleira…
28 de junho de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
PM relata falha de sinal na tornozeleira de Bolsonaro ao STF
A Polícia Militar relatou ao STF uma falha no sinal da tornozeleira eletrônica de Jair Bolsonaro. A palavra-ch…
28 de junho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
PM Relata ao STF Falha na Tornozeleira de Bolsonaro
A Polícia Militar informou ao STF sobre uma falha de sinal na tornozeleira eletrônica de Jair Bolsonaro. A que…
27 de junho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
PM relata falha em tornozeleira de Bolsonaro ao STF
A Polícia Militar reportou ao STF uma falha de sinal na tornozeleira eletrônica de Bolsonaro. Este incidente l…
27 de junho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Loterias: resultados, sorteios e apostas da Caixa
As Loterias Caixa reúnem jogos como Mega-Sena e Lotofácil. Neste guia, veja como conferir resultados, acompanh…
24 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Consulta de Placa: Como Consultar Veículo pela Placa
A consulta de placa permite verificar a situação de um veículo, incluindo débitos, multas e restrições. Saiba…
24 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Mensagem de Aniversário: 30 Frases para Parabéns
Uma mensagem de aniversário bem escrita começa pelo tom certo. Veja exemplos prontos, saiba como personalizar…
24 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Consulta placa Detran SP: como consultar veículo
Consultar a placa de um veículo em São Paulo revela pendências que podem impedir a regularização. Veja o que o…
12 de agosto de 2026 · por Dr. Reinaldo Bastos Coelho
Direito do Trabalhador
Quando o aviso previo pode ser indenizado pelo empregador
O aviso previo nem sempre precisa ser cumprido em servico. Entenda as situacoes em que ele costuma ser pago em…
16 de junho de 2026 · por Dr. Reinaldo Bastos Coelho
Direito do Trabalhador
Horas extras nao pagas: o que o funcionario pode fazer
Trabalhar alem da jornada sem receber por isso pode dar direito a cobranca. Veja como o tema costuma ser trata…
14 de junho de 2026 · por Tâmara Quintanilha
Direito do Trabalhador
Justiça marca julgamento de acusado de matar galerista
A Justiça do Rio marcou para 25 de fevereiro de 2027 o julgamento de Alejandro Triana Prevez, acusado de matar…
27 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Supremo retoma julgamento sobre uberização: veja o que está em jogo
O STF retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento que pode definir se motoristas de aplicativos têm vínculo de…
27 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, conclamou os eleitores a comparecerem às urnas em outubro.…
26 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Justiça mantém suspensão de demissões em massa das Casas Bahia
O TRT do Distrito Federal manteve a liminar que suspende as demissões em massa das Casas Bahia. A juíza Sandra…
25 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Crime organizado não se combate apenas com penas maiores, diz Moraes
Alexandre de Moraes, do STF, afirma que aumentar penas não resolve o crime organizado. Ele defende atuação con…
25 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Termina hoje prazo para voto em trânsito: como solicitar
Termina nesta quinta-feira (20) o prazo para eleitores solicitarem o voto em trânsito nas eleições de outubro.…
25 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Justiça marca julgamento de PMs por morte de modelo no Rio
A Justiça do Rio marcou para 26 de novembro o julgamento dos PMs Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da S…
25 de agosto de 2026 · por Tâmara Quintanilha
Direito do Trabalhador
Justiça mantém prisão de seguranças por morte de ciclista
Justiça do Rio manteve a prisão temporária de Davi Santos Machado e Jorge Luiz Machado Dias, investigados pela…
25 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Dino anula emendas de dirigentes partidários sem mandato
O ministro Flávio Dino anulou emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato e ex-parl…
25 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Justiça mantém prisão de entregadores na morte de ciclista
A Justiça do Rio manteve neste domingo (23) a prisão temporária dos entregadores Felipe Eduardo dos Santos Sil…
25 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Luis Felipe Salomão toma posse na presidência do STJ
O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse nesta quarta-feira (19) como presidente do STJ. Mandato de dois ano…
25 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Justiça suspende demissões em massa das Casas Bahia
A Justiça do Trabalho suspendeu as demissões em massa das Casas Bahia em todo o país. A decisão, proferida na…
25 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
AGU defende arquivamento de processo contra Moraes nos EUA
A AGU pediu à Justiça dos EUA o arquivamento do processo de Rumble e Trump Media contra o ministro Alexandre d…
13 de agosto de 2026 · por Dr. Reinaldo Bastos Coelho
Direito do Trabalhador
STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos exorbitantes
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou que sete tribunais suspendam pagamentos fora dos limites e que…
12 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Justiça do Rio suspende direitos políticos de Garotinho por 8 anos
A Justiça do Rio determinou o cumprimento da sentença que suspende os direitos políticos do ex-governador Anth…
12 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Tutela antecipada como requerer: guia passo a passo
Requerer tutela antecipada exige mais que urgência: é preciso demonstrar probabilidade do direito e perigo de…
26 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Sentença interlocutória efeito: o que é e como funciona
A sentença interlocutória é uma decisão judicial que resolve questão processual sem encerrar o processo. Seu e…
25 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Assistência judiciária gratuita: como funciona no Brasil
A assistência judiciária gratuita garante advogado e isenção de custas a quem não pode pagar. Veja quem tem di…
12 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Nulidade processual direito: como argumentar em juízo
Nulidade processual é o vício que invalida um ato do processo por inobservância da forma legal. Para alegá-la,…
12 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Direitos do sócio: 9 garantias legais na sociedade
A lei assegura ao sócio direitos essenciais: participação nos lucros, acesso a livros, direito de recesso e ap…
12 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
11 erros processo civil perda: evite a derrota
Perder um processo civil raramente é acaso. Na maioria dos casos, há um erro técnico evitável. Este guia lista…
11 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Fraude processual: consequências e pena no Código Penal
Fraude processual é o crime de alterar o estado de pessoa, coisa ou lugar para induzir o juiz a erro. A pena v…
10 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
13 direitos da vítima no processo penal que você precisa conhecer
A vítima não é espectadora no processo penal. A lei garante participação ativa, reparação de danos e proteção.…
10 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Habeas Corpus ou Mandado de Segurança: Qual Usar
Habeas corpus protege liberdade de locomoção; mandado de segurança defende direito líquido e certo. Saiba qual…
10 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Como registrar MEI passo a passo: guia definitivo
Registrar MEI é gratuito e leva minutos no Portal do Empreendedor. Veja o passo a passo completo, requisitos e…
10 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Pena suspensa direito penal: como funciona na prática
A pena suspensa, ou sursis, suspende a execução da prisão sob condições. Veja requisitos, prazos e consequênci…
10 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Injúria ou difamação: qual a diferença legal
Injúria atinge a honra subjetiva (autoestima); difamação atinge a honra objetiva (reputação). A distinção muda…
06 de agosto de 2026 · por Dr. Reinaldo Bastos Coelho
Direito do Trabalhador
Direitos do Réu no Processo Criminal: 10 Garantias Essenciais
Ser réu em um processo criminal não significa estar indefeso. A Constituição garante uma série de direitos que…
06 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Medida cautelar: quando solicitar ao juiz e como funciona
Medida cautelar é um pedido urgente para proteger um direito antes da decisão final. Saiba quando solicitar, q…
06 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Como funciona apelação processo: guia completo de recursos
A apelação é o recurso contra sentença que não encerra o processo. Neste guia, explico o passo a passo: prazo…
06 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Erros defesa processo criminal: 7 falhas que prejudicam seu caso
Erros na defesa de um processo criminal podem custar sua liberdade. Conheça as 7 falhas mais frequentes, de om…
29 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Sentença condenatória e absolutória: diferenças essenciais
A diferença entre sentença condenatória e absolutória não se resume ao resultado: cada uma tem fundamentos, ef…
28 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Cautelar processo judicial: o que é e quando pedir
A medida cautelar é uma ferramenta processual que protege um direito enquanto o processo principal não termina…
28 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Preclusão Processual no Direito: O Que É e Como Afeta Seu Processo
A preclusão processual é a perda do direito de praticar um ato no processo por não tê-lo feito no momento, na…
27 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Licença ou permissão administrativo: entenda a diferença
A diferença entre licença e permissão no direito administrativo não é apenas terminológica: envolve vínculo co…
27 de julho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
11 tipos de penas no direito penal que um juiz pode aplicar
O direito penal brasileiro prevê três espécies de penas: privativas de liberdade, restritivas de direitos e mu…
26 de julho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Penal processual diferenca: entenda de vez direito penal vs processual penal
Direito penal e direito processual penal sao ramos distintos, mas complementares. O primeiro define crimes e p…
24 de julho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Abrir processo judicial passo a passo: guia prático e direto
Abrir um processo judicial parece burocrático, mas com o roteiro certo você evita erros comuns. Este guia most…
22 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Recurso judicial tipos prazos: guia completo para recorrer
Recorrer de uma decisão judicial pode parecer um labirinto, mas a lei estabelece caminhos claros. Neste guia,…
21 de julho de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Arresto direito processo: o que é e como funciona na prática judicial
O arresto é uma medida cautelar que antecede a execução, garantindo o pagamento de dívida líquida. Entenda os…
20 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
13 situações que configuram assédio moral no trabalho: guia completo
Assédio moral no trabalho vai além de grosserias. Conheça 13 situações concretas que caracterizam a conduta il…
17 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Suspensão condicional da pena: como funciona o sursis no Brasil
A suspensão condicional da pena, conhecida como sursis, é um benefício que suspende a execução da pena privati…
16 de julho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Coação moral vs física: qual a diferença legal no Direito Penal
A diferença entre coação moral e física está no efeito sobre a vontade do agente. Na coação física, a vontade…
15 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Ação Rescisória: Quando Usar, Prazos e Hipóteses do CPC
A ação rescisória é o instrumento processual para desconstituir decisões judiciais transitadas em julgado. Des…
15 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Preparar audiência: checklist de 10 pontos para revisar antes
Preparar uma audiência vai além de reler os autos. Este checklist de 10 pontos ajuda a revisar cada detalhe an…
14 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Direitos do acusado no processo penal: 11 garantias essenciais
Ser acusado não significa estar indefeso. A lei assegura ao réu direitos que equilibram a relação com o Estado…
13 de julho de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Execução de sentença passo a passo: guia completo e atualizado
A execução de sentença, também chamada de cumprimento de sentença, é a fase processual em que se exige o cumpr…
13 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Litispendência no Processo: O que é e como funciona
A litispendência ocorre quando duas ações idênticas tramitam ao mesmo tempo, com as mesmas partes, causa de pe…
13 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Ação Civil vs Ação Penal: qual usar em cada caso
A diferença entre ação civil e ação penal é uma dúvida comum para quem busca justiça. Enquanto a ação penal bu…
11 de julho de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito do Trabalhador
Como impugnar sentença: guia completo com prazos e procedimentos
Impugnar uma sentença é contestar judicialmente uma decisão desfavorável. Neste guia, explico os recursos cabí…
11 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Prazo ação justiça: quanto tempo leva um processo judicial
Uma ação na justiça pode levar de 6 meses a mais de 10 anos, dependendo do tipo de processo, da vara e da comp…
09 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Direito Administrativo vs Constitucional: Diferenças Essenciais
Direito administrativo e constitucional são ramos distintos. O primeiro regula a administração pública; o segu…
08 de julho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Advogado direito penal: por que contratar um especialista?
Um advogado especializado em direito penal não apenas conhece o Código Penal, mas domina a jurisprudência, a t…
06 de julho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Crime, delito e contravenção: diferenças explicadas
Crime, delito e contravenção são termos usados no Direito Penal com diferenças sutis. Na prática, crime e deli…
05 de julho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
10 direitos do trabalhador que o empregador não pode tirar
Nem todos os direitos trabalhistas podem ser negociados entre empregado e patrão. A CLT lista proteções mínima…
05 de julho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
15 cláusulas obrigatórias em contrato de trabalho: guia completo
Um contrato de trabalho bem redigido previne litígios. Conheça as 15 cláusulas obrigatórias, desde a identific…
02 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
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