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PGR defende quebra de sigilo de processo sobre pagamentos de Vorcaro
Em parecer ao STF, a PGR defendeu a retirada do sigilo sobre o processo que trata da rede…
14 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
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PF envia a Gilmar e Zanin íntegra de celular de Vorcaro
Os gabinetes de Gilmar Mendes e Cristiano Zanin confirmaram ter recebido da PF a íntegra do material do celular de Daniel Vorcaro. O plenário do STF julga nesta terça o relatório que cita 52 mensagens ao ministro Alexandre de Moraes.
Por Dr. Hélio Faleiro Mont'AlverneAdvogado de compliance e crimes econômicos · 14 de setembro de 2026
Direito de Familia
Adoção consensual processo: como funciona
A adoção consensual é aquela em que os pais biológicos concordam voluntariamente com a ent…
14 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
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Ver tudo Direito do Trabalhador
Fachin marca sessão sobre Mendonça para dia 23
Fachin negou o pedido de Moraes de julgamento conjunto e separou as duas frentes no STF: a…
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Direito de Familia
Contrato doação registro: passo a passo em cartório
Registrar um contrato de doação exige escritura pública e averbação no registro de imóveis…
por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Dino aponta indícios de liderança de Mário Frias em desvio de emendas
Relator no STF, Flávio Dino afirmou haver indícios de papel de liderança do deputado Mário…
por Dr. Adelmo Brandão Pacheco