Direito de Familia
Mendonça deixa sociedade no Instituto Iter: o que muda
O ministro André Mendonça, do STF, anunciou que deixará a sociedade no Instituto Iter, ins…
03 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
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Direito Previdenciario 
MPSP faz operação para aprofundar investigações da Operação Ícaro
O MPSP deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3), ação para aprofundar a investigação de organização criminosa suspeita de atuar na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado. Dois mandados de prisão preventiva foram cumpridos e 47 endereços foram alvo de buscas, em desdobra
Por Quézia Andrade TupinambáPesquisadora em justiça criminal e dados · 03 de setembro de 2026
Direito do Consumidor
MP denuncia 8 por lavagem via bets no Rio
O MPRJ denunciou oito pessoas por lavagem de dinheiro do jogo do bicho via bets. Esquema m…
03 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
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Direito do Trabalhador
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PGR defende arquivamento de depoimento sobre ameaça a Vorcaro
A PGR defendeu o arquivamento do depoimento em que Daniel Vorcaro relatou intimidações dur…
por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
TSE e DPU ampliam assistência gratuita remota nas eleições
TSE e DPU assinaram acordo de cooperação para ampliar a assistência jurídica remota gratui…
por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
TSE manda Eduardo Bolsonaro retirar posts sobre urnas
O ministro Nunes Marques, do TSE, determinou que Eduardo Bolsonaro retire posts de desinfo…
por Dr. Adelmo Brandão Pacheco