Direito do Consumidor
Consulta placa para identificar carro clonado: 5 checagens
Carro clonado tem documento aparentemente perfeito e placa de um veículo regular. A difere…
24 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Publicidade
Direito do Consumidor 
Consulta placa com restrição judicial: 5 serviços comparados
Bloqueio judicial impede a transferência e pode levar o carro a leilão para pagar dívida de terceiro. Veja onde checar pela placa antes de comprar.
Por Dr. Hélio Faleiro Mont'AlverneAdvogado de compliance e crimes econômicos · 24 de setembro de 2026
Direito do Consumidor
Consulta placa de roubo e furto: 6 formas de checar o carro
Comprar carro com registro de roubo pode acabar em apreensão e processo, mesmo para quem a…
24 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Publicidade
Direito Previdenciario
Ver tudo Direito Previdenciario
Rioprevidência leiloa terreno na Ilha dos Caiçaras por R$ 23,3 milhões
O Rioprevidência vendeu um terço do terreno na Ilha dos Caiçaras, na Lagoa Rodrigo de Frei…
por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Consumidor
Violação direitos autorais: 13 casos que geram ação
Violação de direitos autorais é o uso de obra protegida sem a permissão exigida em lei, co…
por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito Previdenciario
Rioprevidência leiloa terreno na Ilha dos Caiçaras por R$ 23,3 milhões
O Rioprevidência vendeu um terço do terreno na Ilha dos Caiçaras, na Lagoa Rodrigo de Frei…
por Dr. Adelmo Brandão Pacheco