Direito do Trabalhador
TSE manda Eduardo Bolsonaro retirar posts sobre urnas
O ministro Nunes Marques, do TSE, determinou que Eduardo Bolsonaro retire posts de desinfo…
02 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Publicidade
Direito do Trabalhador 
TSE e DPU ampliam assistência gratuita remota nas eleições
TSE e DPU assinaram acordo de cooperação para ampliar a assistência jurídica remota gratuita a eleitores e candidatos sem condições de contratar advogados. Parceria fortalece o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (Neie) já nas eleições de 2026.
Por Dr. Hélio Faleiro Mont'AlverneAdvogado de compliance e crimes econômicos · 02 de setembro de 2026
Direito do Consumidor
Banco Master: Fachin anuncia medidas no tempo devido
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que anunciará "medidas cabíveis e necessárias"…
02 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Publicidade
Direito do Trabalhador
Ver tudo Direito do Trabalhador
PGR pede anulação de investigação sobre conversas de Moraes e Vorcaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF a anulação da investigação da P…
por Iberê Mascarenhas Lobo
Direito do Consumidor
Imposto de exportação de petróleo: desembargador mantém cobrança
O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do TRF1, derrubou a liminar que suspendia…
por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Trabalhador
Mendonça quer levar ao plenário diálogos de Vorcaro e Moraes
O ministro André Mendonça, do STF, retirou o sigilo de diálogos inéditos atribuídos a Dani…
por Sun-hee Vasconcelos Lima