Direito do Consumidor
PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro sobre urnas eletrônicas
A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB, protocolou representação no…
23 de julho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
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Direito do Consumidor 
IA está presente em 6 de cada 10 órgãos públicos federais e estaduais, aponta TIC Governo 2025
A Inteligência Artificial (IA) já está presente em 59% dos órgãos federais e estaduais brasileiros, de acordo com a TIC Governo 2025, divulgada pelo CGI.br. O estudo mostra que o Poder Judiciário lidera (94%), seguido pelo Ministério Público (92%). Nas prefeituras, 27% já usam IA
Por Quézia Andrade TupinambáPesquisadora em justiça criminal e dados · 23 de julho de 2026
Direito do Trabalhador
Quinta reunião entre rodoviários e patrões termina sem acordo no Rio
A quinta reunião de conciliação entre rodoviários e patrões no Rio terminou sem acordo. O…
22 de julho de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
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Direito do Trabalhador
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Abrir processo judicial passo a passo: guia prático e direto
Abrir um processo judicial parece burocrático, mas com o roteiro certo você evita erros co…
por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Consumidor
Ministério Público processa empresas por escaneamento de íris em SP
O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública contra Tools for Humanity e A…
por Quézia Andrade Tupinambá
Direito do Consumidor
Culpa ou dolo: qual a diferença no direito civil
No direito civil, a diferença entre culpa e dolo define o grau de responsabilidade e o val…
por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne