Direito Previdenciario
Bolsonaro pede autorização para receber Milei na prisão domiciliar
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao STF autorização para receber o president…
20 de julho de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Publicidade
Direito do Consumidor 
Dívida Ativa ou Crédito Tributário: entenda a diferença
Dívida ativa e crédito tributário não são sinônimos. O crédito nasce com o fato gerador; a dívida ativa é a inscrição formal do débito não pago. Entenda o percurso de um tributo desde o lançamento até a cobrança executiva.
Por Dr. Adelmo Brandão PachecoJuiz aposentado e comentarista de processo penal · 20 de julho de 2026
Direito de Familia
Irmãos são condenados pela morte do contraventor Fernando Iggnácio
Os irmãos Pedro Emanuel e Otto Samuel D' Onofre Andrade Silva Cordeiro foram condenados pe…
20 de julho de 2026 · por Iberê Mascarenhas Lobo
Publicidade
Direito do Trabalhador
Ver tudo Direito do Trabalhador
Bolsonaro pede autorização para receber Milei na prisão domiciliar
Jair Bolsonaro solicita ao STF autorização para receber o presidente argentino Javier Mile…
por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito Previdenciario
Moraes marca para 28 de julho depoimento de Flávio Bolsonaro à PF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, marcou para 28 de julho o depoimento do senador Fl…
por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Consumidor
Eleições: TSE assina acordo com big techs para combater desinformação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou um acordo inédito com gigantes da tecnologia p…
por Quézia Andrade Tupinambá