Direito do Trabalhador
MPE dá parecer favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou parecer favorável ao Tribunal Superior Eleitor…
07 de outubro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
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Direito do Trabalhador 
MPE apoia desistência de recurso de Garotinho no TSE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à desistência do recurso de Anthony Garotinho (Republicanos) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão pode confirmar a eleição de Douglas Ruas (PL) para o governo do Rio de Janeiro no primeiro turno.
Por Dr. Adelmo Brandão PachecoJuiz aposentado e comentarista de processo penal · 07 de outubro de 2026
Direito do Consumidor
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Honorários parcelados, consultas avulsas e custas adiantadas: escritórios de advocacia tam…
01 de outubro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
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Direito Previdenciario
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por Dr. Adelmo Brandão Pacheco