Direito de Familia
Anulação casamento causas: 11 motivos previstos em lei
A anulação do casamento não é um ato simples: a lei exige causas específicas, como erro essencial ou incapacid…
07 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
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Direito de Familia
Temas de pensao, divorcio, guarda e inventario explicados em linguagem acessivel.
Direito de Familia
Bem de família proteção: como funciona e limites
A proteção do bem de família impede a penhora do imóvel residencial em dívidas, mas tem exceções. Entenda como…
07 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Ação alimentos procedimento: passo a passo do rito especial
Entrar com uma ação de alimentos exige seguir o rito especial da Lei 5.478/68. Neste guia, explico cada etapa,…
07 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual
A Justiça de Santa Catarina condenou pais a indenizar filho expulso de casa após revelar orientação sexual. De…
05 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito de Familia
Mendonça deixa sociedade no Instituto Iter: o que muda
O ministro André Mendonça, do STF, anunciou que deixará a sociedade no Instituto Iter, instituição privada de…
03 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito de Familia
Justiça do Rio condena músico a 28 anos por feminicídio
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Niterói condenou o músico Clodoaldo Queiroz de Oliveira, da dupl…
01 de setembro de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito de Familia
Documentos divórcio consensual: checklist com 10 itens
Separar os documentos certos antes de entrar com o divórcio consensual evita idas extras ao cartório e atrasos…
28 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Condomínio ou propriedade exclusiva: qual a diferença
A diferença entre condomínio e propriedade exclusiva está na titularidade: no condomínio, há áreas comuns comp…
27 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu 57.498 medidas protetivas de urgência entre janeiro e…
25 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito de Familia
Direitos do cônjuge após divórcio: 7 garantias que permanecem
O divórcio encerra o casamento, mas não apaga todos os direitos. Pensão alimentícia, partilha de bens, uso do…
25 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito de Familia
Coleta de DNA: campanha convoca familiares de desaparecidos
Começa segunda (24) a 4ª edição da campanha que convoca familiares de desaparecidos para doar DNA. São 334 pon…
25 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Empresário vira réu por agredir esposa e tem prisão mantida
O empresário Ivo Vel Kos, de 48 anos, virou réu por agredir a esposa em São Paulo. A Justiça manteve a prisão…
25 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito de Familia
STF amplia alcance da Lei Maria da Penha: entenda
O STF decidiu ampliar o alcance da Lei Maria da Penha, que agora vale para toda violência de gênero, não só do…
20 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito de Familia
PGR contra recurso de Bolsonaro para voltar a receber visitas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (12) a rejeição dos recursos de Jair…
13 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito de Familia
Moraes nega pedido de Bolsonaro receber filhos no Dia dos Pais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou neste sábado (8) pedido para que o ex-presidente Jair Bolsona…
10 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito de Familia
STM determina perda de patente de militar por transmissão de HIV
O STM determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir intencio…
07 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito de Familia
Ex-padre condenado a 48 anos por tortura de enteados no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-padre Eric Araujo Siqueira Pereira a 48 anos, 1 mês e 10 dias de rec…
07 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito de Familia
Pai e madrasta presos suspeitos de morte de menino de 3 anos no TO
O pai e a madrasta de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, foram presos em Tocantins, suspeitos de envolvimento…
06 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito de Familia
Bolsonaro pede ao STF para receber filhos no Dia dos Pais
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao STF autorização para receber a visita dos filhos Carlos, Jair Renan e…
05 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito de Familia
Operação Lívia: rede que induzia jovens a suicídio é alvo
O Ministério da Justiça apresentou os resultados da Operação Lívia, que investiga organização criminosa que at…
04 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
O STF retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, o julgamento sobre o alcance das medidas protetivas da Lei Maria…
03 de agosto de 2026 · por Tâmara Quintanilha
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Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar
A Lei do Pix Pensão Alimentícia, sancionada pelo presidente Lula, permite o pagamento automático da pensão via…
01 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito de Familia
Preparação ação divórcio: checklist de 9 passos essenciais
A preparação para uma ação de divórcio vai além da decisão emocional. Este checklist de 9 passos cobre desde a…
28 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
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