Direito de Familia
Herdeiro necessário: 11 direitos que não pode perder
Herdeiro necessário tem direito garantido por lei a metade dos bens, mesmo contra testamento. Conheça 11 direi…
17 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
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Direito de Familia
Temas de pensao, divorcio, guarda e inventario explicados em linguagem acessivel.
Direito de Familia
Processo herança preparação: 12 passos do inventário
Antes de qualquer petição, o processo de herança se ganha ou se perde na preparação. Reuni certidões, mapa de…
17 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Justiça aceita denúncia contra 5 acusados de matar ciclista no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do MPRJ e tornou réus cinco acusados pela morte do ciclista Cla…
16 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Justiça do Rio condena homem a 42 anos por feminicídio em Niterói
O 3º Tribunal do Júri de Niterói condenou Uilian Anderson Silva a 42 anos de prisão, em regime fechado, pelo f…
16 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito de Familia
Adoção consensual processo: como funciona
A adoção consensual é aquela em que os pais biológicos concordam voluntariamente com a entrega da criança, sem…
14 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Contrato doação registro: passo a passo em cartório
Registrar um contrato de doação exige escritura pública e averbação no registro de imóveis. Entenda o passo a…
14 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
MPRJ denuncia cinco pessoas por morte de ciclista em Copacabana
O MPRJ denunciou cinco pessoas pela morte do ciclista Claudio Rafael Landeiro Moreira, agredido em Copacabana…
10 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito de Familia
Homologação sentença estrangeira: guia passo a passo
A homologação de sentença estrangeira é o caminho para dar eficácia no Brasil a uma decisão judicial proferida…
10 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Testamento erros invalidade: 7 falhas que anulam o ato
Erros que invalidam um testamento vão da coação à forma irregular. Neste guia, um juiz aposentado explica como…
10 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Pensão alimentícia requisição: passo a passo completo
Requerer pensão alimentícia exige organização: documentos certos, advogado ou Defensoria e uma ação judicial.…
09 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
PM suspeito de matar esposa continua preso após audiência
Após audiência de custódia, o PM Vinícius Costa Silva, suspeito de matar a esposa Larissa Cruz Morata em Embu…
08 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito de Familia
Inventário extrajudicial não exige mais pagamento prévio de ITCMD
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que dispensa o pagamento prévio do ITCMD em inventários…
08 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito de Familia
13 direitos em disputa de guarda: guia para pais e mães
Em uma disputa de guarda, os direitos de pais e mães vão além da convivência. Saiba quais são os 13 direitos e…
08 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito de Familia
Anulação casamento causas: 11 motivos previstos em lei
A anulação do casamento não é um ato simples: a lei exige causas específicas, como erro essencial ou incapacid…
07 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Bem de família proteção: como funciona e limites
A proteção do bem de família impede a penhora do imóvel residencial em dívidas, mas tem exceções. Entenda como…
07 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Ação alimentos procedimento: passo a passo do rito especial
Entrar com uma ação de alimentos exige seguir o rito especial da Lei 5.478/68. Neste guia, explico cada etapa,…
07 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual
A Justiça de Santa Catarina condenou pais a indenizar filho expulso de casa após revelar orientação sexual. De…
05 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito de Familia
Mendonça deixa sociedade no Instituto Iter: o que muda
O ministro André Mendonça, do STF, anunciou que deixará a sociedade no Instituto Iter, instituição privada de…
03 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito de Familia
Justiça do Rio condena músico a 28 anos por feminicídio
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Niterói condenou o músico Clodoaldo Queiroz de Oliveira, da dupl…
01 de setembro de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito de Familia
Documentos divórcio consensual: checklist com 10 itens
Separar os documentos certos antes de entrar com o divórcio consensual evita idas extras ao cartório e atrasos…
28 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Moraes nega pedido de Bolsonaro receber filhos no Dia dos Pais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou neste sábado (8) pedido para que o ex-presidente Jair Bolsona…
10 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito de Familia
STM determina perda de patente de militar por transmissão de HIV
O STM determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir intencio…
07 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito de Familia
Ex-padre condenado a 48 anos por tortura de enteados no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-padre Eric Araujo Siqueira Pereira a 48 anos, 1 mês e 10 dias de rec…
07 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito de Familia
Pai e madrasta presos suspeitos de morte de menino de 3 anos no TO
O pai e a madrasta de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, foram presos em Tocantins, suspeitos de envolvimento…
06 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito de Familia
Bolsonaro pede ao STF para receber filhos no Dia dos Pais
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao STF autorização para receber a visita dos filhos Carlos, Jair Renan e…
05 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito de Familia
Operação Lívia: rede que induzia jovens a suicídio é alvo
O Ministério da Justiça apresentou os resultados da Operação Lívia, que investiga organização criminosa que at…
04 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
O STF retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, o julgamento sobre o alcance das medidas protetivas da Lei Maria…
03 de agosto de 2026 · por Tâmara Quintanilha
Direito de Familia
Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar
A Lei do Pix Pensão Alimentícia, sancionada pelo presidente Lula, permite o pagamento automático da pensão via…
01 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito de Familia
Irmãos são condenados pela morte do contraventor Fernando Iggnácio
Os irmãos Pedro Emanuel e Otto Samuel D' Onofre Andrade Silva Cordeiro foram condenados pelo assassinato do co…
20 de julho de 2026 · por Iberê Mascarenhas Lobo
Direito de Familia
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar: entenda
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair…
13 de julho de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito de Familia
Pensao alimenticia: como o valor costuma ser definido
Nao existe um percentual fixo para todos. Veja os fatores que costumam pesar na definicao da pensao.
08 de junho de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito de Familia
Divorcio em cartorio: quando e possivel fazer sem ir a Justica
Casais sem filhos menores e em acordo podem formalizar o divorcio de forma mais rapida. Saiba os requisitos.
06 de junho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito de Familia
Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu 57.498 medidas protetivas de urgência entre janeiro e…
25 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito de Familia
Coleta de DNA: campanha convoca familiares de desaparecidos
Começa segunda (24) a 4ª edição da campanha que convoca familiares de desaparecidos para doar DNA. São 334 pon…
25 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Empresário vira réu por agredir esposa e tem prisão mantida
O empresário Ivo Vel Kos, de 48 anos, virou réu por agredir a esposa em São Paulo. A Justiça manteve a prisão…
25 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito de Familia
STF amplia alcance da Lei Maria da Penha: entenda
O STF decidiu ampliar o alcance da Lei Maria da Penha, que agora vale para toda violência de gênero, não só do…
20 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito de Familia
PGR contra recurso de Bolsonaro para voltar a receber visitas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (12) a rejeição dos recursos de Jair…
13 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito de Familia
Condomínio ou propriedade exclusiva: qual a diferença
A diferença entre condomínio e propriedade exclusiva está na titularidade: no condomínio, há áreas comuns comp…
27 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Direitos do cônjuge após divórcio: 7 garantias que permanecem
O divórcio encerra o casamento, mas não apaga todos os direitos. Pensão alimentícia, partilha de bens, uso do…
25 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
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Preparação ação divórcio: checklist de 9 passos essenciais
A preparação para uma ação de divórcio vai além da decisão emocional. Este checklist de 9 passos cobre desde a…
28 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Passo a passo para registrar procuração especial em cartório
Registrar uma procuração especial em cartório é mais simples do que parece, desde que você saiba os documentos…
17 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Direito de Família: Guia Completo sobre Casamento e Divórcio
Este guia explica os passos essenciais do direito de família para quem planeja casar ou se divorciar. Da escol…
15 de julho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito de Familia
Usucapiao imovel: guia completo para adquirir por posse prolongada
A usucapiao imovel é uma forma de adquirir a propriedade pelo exercício da posse prolongada, sem necessidade d…
13 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Guia completo de mediacao e conciliacao de conflitos
Neste guia completo, explico como a mediacao e a conciliacao podem transformar a resolucao de conflitos, com p…
08 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Registrar testamento cartorio: guia passo a passo completo
Registrar um testamento em cartório não é um bicho de sete cabeças, mas exige cuidado. Neste guia, explico cad…
07 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Direito sucessorio herdeiros: guia completo de sucessao
O direito sucessorio regula a transmissao de bens a herdeiros apos o falecimento. Este guia explica os tipos d…
03 de julho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito de Familia
Como Fazer Procuração Válida Passo a Passo [Guia 2025]
Fazer uma procuração é um ato jurídico que exige atenção a detalhes como dados corretos, reconhecimento de fir…
29 de junho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
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