Justiça aceita denúncia contra 5 acusados de matar ciclista no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público (MPRJ) e tornou réus os cinco acusados de matar o ciclista Claudio Rafael Landeiro Moreira, em Copacabana, na zona sul do Rio. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).

Os réus são Davi Santos Machado, Jorge Luiz Ricardo Dias, Felipe Eduardo dos Santos Silva, Ailton José da Silva e Wellington Luiz Santos de Souza. Eles passam a responder por homicídio qualificado. O juízo também decretou a prisão preventiva dos cinco.

O que sustenta a denúncia

Segundo nota do TJRJ, a acusação se fundamenta "em agressões físicas brutais registradas por câmeras de segurança, laudos periciais e depoimentos colhidos na investigação".

O caso ocorreu em 12 de agosto. O ciclista foi espancado até a morte depois de ter sido acusado, injustamente, de furtar uma bicicleta. O equipamento era de sua própria irmã.

Prisão preventiva e foragido no exterior

Quatro dos cinco acusados já estavam presos. Wellington Luiz Santos de Souza fugiu para o Paraguai em agosto. Por isso, além da preventiva, o juízo determinou a inclusão de seu nome na Difusão Vermelha da Interpol, para permitir localização, prisão no exterior e posterior extradição.

Como juiz aposentado, sei que o aceite da denúncia é um filtro inicial: verifica-se se há indícios suficientes e justa causa, não se examina o mérito. A força do caso, aqui, está na combinação entre imagens, perícia e depoimentos. É esse conjunto que costuma sustentar ou derrubar a imputação em eventual recurso.

A dúvida razoável tem dono: o réu. E uma sentença vale pela fundamentação, não pelo dispositivo. Por ora, o que existe é uma acusação recebida e cinco preventivas decretadas, com um dos acusados fora do país.