Direito Previdenciario
Justiça Federal paralisa mina de lítio em Minas Gerais
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão das licenças ambientais e a paralisação das atividade…
07 de setembro de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
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Direito Previdenciario
Aposentadorias, beneficios do INSS e revisoes de calculo para segurados.
Direito Previdenciario
MPSP faz operação para aprofundar investigações da Operação Ícaro
O MPSP deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3), ação para aprofundar a investigação de organização criminos…
03 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito Previdenciario
Bruno Dantas renuncia ao cargo de ministro do TCU
O ministro Bruno Dantas apresentou carta de renúncia ao TCU nesta segunda-feira (31), após 12 anos no cargo. E…
31 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito Previdenciario
Moraes cassa aposentadoria de ex-diretor da PRF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria de Silvi…
25 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito Previdenciario
Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês
Vai até o dia 20 deste mês o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições…
10 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito Previdenciario
STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal
O STF começou a julgar nesta sexta-feira (7) os recursos contra a decisão que anulou o marco temporal. Gilmar…
07 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito Previdenciario
TCU envia à Justiça Eleitoral lista de 6,1 mil gestores
O TCU entregou à Justiça Eleitoral uma lista com 6,1 mil nomes de gestores com contas julgadas irregulares nos…
05 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito Previdenciario
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima
O CNJ aprovou o fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes. Agora, a perda de cargo, sem…
04 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito Previdenciario
PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS
Nova fase da Operação Sem Desconto mira suspeita de lavagem de dinheiro e fraudes em descontos indevidos de be…
04 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito Previdenciario
Moraes pede explicações após falhas na tornozeleira de Débora do Batom
O ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo e…
28 de julho de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito Previdenciario
Caso Marielle: Dino mantém perda do mandato de Chiquinho Brazão
O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu manter a cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão, condenad…
22 de julho de 2026 · por Dr. Reinaldo Bastos Coelho
Direito Previdenciario
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro: o que se sabe
A Polícia Militar do Distrito Federal relatou ao Supremo Tribunal Federal que a tornozeleira eletrônica usada…
29 de junho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito Previdenciario
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro: o que diz o ofício
Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Militar do DF relata ao STF falha de sinal da tor…
29 de junho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito Previdenciario
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro: entenda
A Polícia Militar do Distrito Federal enviou ao STF um relatório sobre falhas no sinal da tornozeleira eletrôn…
29 de junho de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito Previdenciario
PM Relata ao STF Falha de Sinal da Tornozeleira de Bolsonaro
A Polícia Militar relatou ao STF uma falha no sinal da tornozeleira eletrônica de Jair Bolsonaro. Este inciden…
29 de junho de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito Previdenciario
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro — entenda
A Polícia Militar relatou ao Supremo Tribunal Federal uma falha de sinal na tornozeleira eletrônica de Jair Bo…
29 de junho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito Previdenciario
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro: análise jurídica
A Polícia Militar do Distrito Federal relatou ao Supremo Tribunal Federal uma falha de sinal na tornozeleira e…
29 de junho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito Previdenciario
PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro: o que se sabe
A Polícia Militar do Distrito Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal que a tornozeleira eletrônica do e…
28 de junho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito Previdenciario
Operação Contenção: 17% dos policiais retiraram câmeras corporais
A Operação Contenção revelou que 17% dos policiais retiraram as câmeras corporais durante ações. Descubra o qu…
26 de junho de 2026 · por Iberê Mascarenhas Lobo
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