Rioprevidência leiloa terreno na Ilha dos Caiçaras por R$ 23,3 milhões

O Rioprevidência (Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro) vendeu um terço do terreno na Ilha dos Caiçaras, na Lagoa Rodrigo de Freitas, zona sul do Rio. O Clube dos Caiçaras, que ocupa o local, arrematou a área de 11,3 mil metros quadrados pelo lance inicial, de R$ 23,3 milhões, no leilão da última terça-feira (15), realizado na sede da autarquia, no centro da cidade.

A autarquia responde exclusivamente pelo pagamento de servidores estaduais inativos e pensionistas. A venda integra o plano de desinvestimento da carteira imobiliária do fundo, com o objetivo de reforçar o caixa previdenciário após perdas resultantes de investimentos no Banco Master.

O que se sabe sobre o leilão do terreno na Ilha dos Caiçaras

• Área vendida: 11,3 mil metros quadrados, um terço do terreno na Ilha dos Caiçaras
• Valor: R$ 23,3 milhões, equivalente ao lance inicial
• Arrematante: o próprio Clube dos Caiçaras
• Data e local: terça-feira (15), na sede do Rioprevidência, no centro do Rio
• Finalidade: reforçar o caixa do fundo previdenciário dos servidores estaduais

O clube informou, em seu site oficial, que o restante da ilha já pertencia à instituição e que a compra da fatia do estado manteve a regularidade das atividades no local. A área é ocupada pelo clube há anos por meio de instrumentos públicos de autorização de uso, com pagamento mensal de remuneração ao Rioprevidência. O processo, portanto, não altera a regularidade da ocupação atual.

A diretoria do clube registrou ainda que a fração leiloada tem características específicas e está sujeita a limitações e condicionantes urbanísticas, ambientais e de uso, compatíveis com a natureza da ilha e com as atividades sociais, esportivas e recreativas ali desenvolvidas.

O pano de fundo do desinvestimento

O governo do Rio investiu cerca de R$ 3,7 bilhões de recursos do Rioprevidência no Banco Master. A informação foi revelada pela Polícia Federal durante investigações sobre os aportes suspeitos realizados no Banco Master, o que colocou em risco o pagamento dos servidores inativos e pensionistas do governo do estado do Rio.

É nesse contexto que a alienação de ativos imobiliários ganha peso. Quando um fundo previdenciário precisa reconstituir caixa, cada operação de venda carrega duas perguntas: se o preço reflete o valor do bem e se o comprador tem condições de honrar o lance. No caso, o lance inicial foi suficiente para arrematar, e o arrematante é o próprio ocupante histórico da área, o que reduz o risco de litígio sobre a posse.

A leitura que se extrai dos autos administrativos, se assim posso dizer, é que a venda resolve uma pendência patrimonial antiga, mas não fecha a conta. O plano de desinvestimento segue como resposta a um passivo que ainda depende do desfecho das investigações sobre os aportes no Banco Master.

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