Justiça do Rio julgou mais de 1 milhão de processos no semestre
O TJRJ julgou mais de 1 milhão de processos no 1º semestre, com 1,5 milhão de sentenças. Entenda o que isso significa para quem tem ação na Justiça do Rio.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou mais de 1 milhão de processos no primeiro semestre deste ano, com mais de 1,5 milhão de sentenças proferidas. Os números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualizados até 30 de junho, mostram queda significativa na taxa de congestionamento e reforçam o avanço da digitalização no atendimento ao cidadão fluminense.
Segundo a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), o TJRJ alcançou Índice de Atendimento à Demanda de 122,96%. Na prática, isso significa que a corte solucionou e arquivou mais processos do que recebeu de novas ações no período.
O tribunal fechou o semestre com mais de 5 milhões de processos ativos. Nos primeiros seis meses, os magistrados de primeira e segunda instâncias julgaram mais do que as 943.261 novas ações que chegaram. Foram arquivados definitivamente 1,240 milhão de processos, proferidas 1,564 milhão de decisões e produzidos 2,759 milhões de despachos. As audiências somaram 121,276 mil, sendo 47,543 mil de conciliação.
O reflexo direto está na taxa de congestionamento bruta, que caiu para 65,26% em junho. Em 2023, esse índice era de 76,54%. Quanto menor a taxa, mais rápido o processo caminha entre o protocolo e a decisão final. Entre os novos processos, 99,99% tramitaram em meio eletrônico.
Por trás desses números, está a Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq), que coordena projetos para julgar mais e melhor. Um dos destaques é o Grupo de Sentença, criado em 2009 para auxiliar no cumprimento das metas do CNJ. Hoje, cerca de 60 magistrados atuam em processos já maduros, acumulados nas varas. Cada um assume, em média, 60 processos mensais, gerando cerca de 3,6 mil sentenças por mês e 50 mil decisões por ano.
Para a presidente da comissão, desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, o diálogo com magistrados, servidores e usuários da Justiça é essencial para melhorar o atendimento ao público.
Para quem tem ação na Justiça do Rio, esses números indicam tendência de resposta mais ágil, especialmente em processos eletrônicos. Ainda assim, cada caso tem seu ritmo, e a redução da taxa de congestionamento não elimina a necessidade de acompanhamento processual. A queda de mais de 11 pontos percentuais em três anos mostra esforço contínuo, mas o estoque de 5 milhões de processos ativos lembra o tamanho do desafio que permanece.