Fachin aguarda ministros para decidir sobre crise no STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda as explicações dos colegas André Mendonça e Alexandre de Moraes para decidir se leva a crise entre os dois ao plenário da Corte, em sessão aberta ou fechada. O prazo dado por Fachin vence na próxima sexta-feira (11), quando os ministros devem se manifestar. A crise ganhou, na última semana, gravidade sem precedentes na história recente do STF, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigações.

No desdobramento mais recente, Mendonça liberou para julgamento em plenário o relatório da Polícia Federal (PF) que indica relação de proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master e suspeito de praticar fraudes financeiras bilionárias e corromper autoridades públicas. Como alternativa à sessão pública, Fachin pode convocar uma reunião reservada em seu gabinete para que todos os ministros decidam como conduzir a crise interna. Essa foi a solução adotada quando veio à tona uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, em fevereiro deste ano, ocasião em que a relatoria do caso Master foi transferida de Toffoli para Mendonça.

A diferença da crise atual é que Fachin concentrou em um processo próprio, de sua relatoria, os documentos e pedidos referentes ao caso. Embora improvável, é possível que o presidente do Supremo decida monocraticamente, de forma individual, sobre o arquivamento ou a abertura de investigação contra os colegas. No processo consta um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que o relatório da PF liberado por Mendonça seja anulado, sob o argumento de que somente o plenário poderia ter autorizado o avanço das investigações contra um de seus ministros. O próprio Gonet, entretanto, é citado no mesmo relatório por possíveis ligações com Vorcaro.

Moraes também fez um pedido a Fachin: que o próprio Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Para embasar o pedido, Moraes apresentou um relatório de inteligência da PF segundo o qual Mendonça poderia direcionar as investigações do caso Master para atingir desafetos políticos. O documento, contudo, não é assinado e traz na capa a advertência de se tratar de conjecturas "sem valor probatório". O Regimento Interno do Supremo prevê que somente o plenário tem competência para processar e julgar membros da própria Corte, mas não detalha os procedimentos a serem adotados.

Para quem acompanha a Corte, a decisão de Fachin sobre o rito definirá não apenas o destino dos dois ministros, mas também o precedente sobre como o STF lida com crises internas envolvendo seus próprios membros. A escolha entre plenário aberto, sessão fechada ou reunião de gabinete carrega impacto direto na transparência do processo e na percepção pública sobre a independência da investigação.