Fachin decide tirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) e preserva todas as decisões já tomadas por Moraes no processo até hoje.

O inquérito foi aberto pela Corte em março de 2019 e segue em tramitação. Na época, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, justificou a medida como forma de combater notícias que atingiam a honorabilidade e a segurança do tribunal, de seus membros e parentes. Toffoli também nomeou Moraes como relator.

A decisão de Fachin ocorre em meio a uma crise entre Moraes e o ministro André Mendonça. Na semana passada, Moraes incluiu acusações contra Mendonça no âmbito do inquérito. O relatório apontava que Mendonça teria, em tese, praticado condutas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a grupos políticos.

Dias antes, Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. Vorcaro é alvo central da Operação Compliance Zero, que investiga suspeita de fraudes financeiras bilionárias no Master, e está preso.

Nesta quarta, Fachin também determinou a retirada da investigação contra Mendonça do inquérito das fake news. Todo o conteúdo foi encaminhado ao próprio presidente da Corte.

Para quem acompanha o desenrolar institucional, a decisão de Fachin reorganiza o processo sem anular o que já foi produzido. A preservação dos atos anteriores evita o retrocesso processual, enquanto a redistribuição abre nova fase sob outra relatoria. A medida reforça a preocupação com a imparcialidade e com a estabilidade das investigações em curso no STF.