Ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa da "mais aguda crise"
Treze ex-ministros do STF pedem ao presidente Edson Fachin apuração rigorosa da "mais aguda crise" da Corte, com sessão pública para discutir denúncias que afetam a confiança na Justiça.
A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novo capítulo. Treze ex-ministros da Corte enviaram uma carta conjunta ao atual presidente, Edson Fachin, pedindo que o colegiado investigue de forma rigorosa as denúncias envolvendo ministros do tribunal. No texto, os signatários classificam a situação como a "mais aguda crise" da história da Suprema Corte e solicitam a convocação de uma sessão pública para discutir os fatos.
Sem citar nomes ou episódios específicos, os magistrados sustentam que a gravidade dos episódios divulgados afeta diretamente a confiança da população na Justiça e coloca em risco a estabilidade das instituições democráticas do país. A carta reforça o tom de urgência: "[Temos] a absoluta convicção de que Vossa Excelência designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal."
Em nota à parte, endereçada a jornalistas, o ex-ministro Celso de Mello, que presidiu a Corte entre 1997 e 1999, destacou que todo ministro deve agir de forma a impedir que "eventuais condutas ilícitas ou comportamentos eticamente censuráveis" lancem suspeitas sobre o STF. Para Mello, nenhuma autoridade pública pode invocar a dignidade do cargo para furtar-se a prestar satisfações à opinião pública. "Quem compromete a própria integridade fere também a confiança depositada na instituição. O STF é maior do que todos e que cada um de seus ministros."
Para as famílias que acompanham a atuação do Judiciário, o pedido dos ex-ministros reforça um princípio caro ao acesso à justiça: a transparência. Quando a confiança na Corte é abalada, quem mais sente são os cidadãos que dependem de decisões justas e imparciais. A apuração rigorosa, sob o devido processo legal, é o caminho para preservar a autoridade do tribunal e a credibilidade das instituições.
Agora, resta aguardar a resposta de Fachin à carta. A convocação de sessão pública, como pedem os signatários, seria um primeiro passo para esclarecer os fatos e demonstrar à população que o STF está à altura de sua história. Como lembra Mello, a instituição é maior do que qualquer um de seus membros. crise no STF papel do STF na democracia