Ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa da crise

Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta conjunta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo que o colegiado investigue com rigor as denúncias que envolvem ministros do Tribunal. No documento, os signatários classificam o momento como a "mais aguda crise" da história da Suprema Corte.

Os magistrados pedem a convocação de sessão pública para discutir os fatos, sem citar nomes ou episódios específicos. Eles sustentam que a gravidade das divulgações afeta diretamente a confiança da população na Justiça e coloca em risco a estabilidade das instituições democráticas.

No trecho central da carta, os ex-ministros afirmam ter "a absoluta convicção" de que Fachin designará, "com toda a urgência", sessão pública para que o Pleno determine "imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal".

Em nota à parte, o ex-ministro Celso de Mello, que presidiu o STF entre 1997 e 1999, destacou que todo ministro deve agir para impedir que "eventuais condutas ilícitas ou comportamentos eticamente censuráveis" lancem suspeitas sobre a Corte. Para ele, nenhuma autoridade pública pode invocar a dignidade do cargo para se furtar a prestar satisfações à opinião pública.

"Quem compromete a própria integridade fere também a confiança depositada na instituição. O STF é maior do que todos e que cada um de seus ministros", escreveu Mello.

A carta chega em um momento em que a confiança no Judiciário é tema central no debate público. A resposta de Fachin e do Pleno à solicitação será observada de perto por operadores do direito e pela sociedade, pois definirá os próximos passos da apuração.

A repercussão do caso tende a reforçar a importância da transparência e do devido processo legal, princípios que sustentam a legitimidade das decisões judiciais. Resta aguardar a manifestação oficial da Corte sobre o pedido.