Ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa da "mais aguda crise"

Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta conjunta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo que o colegiado investigue de forma rigorosa as denúncias envolvendo ministros do Tribunal. No documento, os signatários solicitam a convocação de sessão pública para discutir os fatos e classificam o momento como a "mais aguda crise" da história da Suprema Corte.

Sem citar nomes ou episódios específicos, os magistrados sustentam que a gravidade dos episódios divulgados afeta diretamente a confiança da população na Justiça e coloca em risco a estabilidade das instituições democráticas do país. Na carta, eles afirmam ter a "absoluta convicção" de que Fachin designará, "com toda a urgência", sessão pública para que o Pleno determine "imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal".

Em nota à parte, endereçada a jornalistas, o ex-ministro Celso de Mello, que presidiu a Corte entre 1997 e 1999, destacou que todo ministro deve agir de forma a impedir que "eventuais condutas ilícitas ou comportamentos eticamente censuráveis" lancem suspeitas sobre o STF. Para Mello, nenhuma autoridade pública pode invocar a dignidade do cargo para furtar-se a prestar satisfações à opinião pública. "Quem compromete a própria integridade fere também a confiança depositada na instituição. O STF é maior do que todos e que cada um de seus ministros."

O pedido reforça a preocupação com a credibilidade do Judiciário em um cenário de tensão institucional. A carta não detalha quais denúncias motivaram o pedido, mas sinaliza a urgência de uma resposta pública e transparente por parte do Pleno.

crise no STF papel do STF na democracia

Para quem acompanha os desdobramentos, o próximo passo é aguardar a manifestação de Edson Fachin sobre a convocação da sessão pública. A Defensoria Pública e entidades de direitos humanos devem monitorar o caso, uma vez que a confiança na Justiça é base para o acesso a direitos.