Dino e Zanin votam para julgar Moraes e Mendonça juntos

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (15) que os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam julgados simultaneamente pelo plenário da Corte. O presidente do STF, ministro Edison Fachin, reafirmou no início da sessão posição favorável ao julgamento dos dois em dias distintos.

O plenário começou a decidir se mantém em andamento a sessão que analisa se Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ou se o caso terá a inclusão das supostas irregularidades atribuídas ao antigo relator, ministro André Mendonça, ao solicitar ao plenário a investigação contra Moraes.

No voto proferido durante o julgamento, Dino afirmou que não há clareza quanto ao rito definido pelo presidente da Corte para julgar hoje somente o caso envolvendo Moraes. O ministro sustentou que o procedimento para os dois casos deve ser o mesmo e ressaltou que Mendonça não pode ser julgado separadamente na sessão da próxima quarta-feira (23), como foi definido por Fachin.

"Por que um vai abrir o processo hoje e o outro, que seria o ministro André, na próxima semana?", questionou Dino.

A sessão prossegue para a tomada dos demais votos do plenário. O colegiado julga uma questão de ordem levantada na manhã desta terça pelo ministro Gilmar Mendes para incluir a análise das supostas irregularidades que teriam sido cometidas por Mendonça. Mendes também defendeu que o caso seja redistribuído entre os membros do tribunal e não permaneça sob a relatoria de Fachin.

O caso veio à tona no dia 1º de setembro, quando o plenário da Corte foi acionado por André Mendonça, após a apuração da Polícia Federal (PF) identificar que Vorcaro entrou em contato com um número de celular atribuído a Moraes. A investigação aponta que o ex-banqueiro trocou cerca de 50 mensagens com o número antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.

Para o leitor que acompanha o noticiário jurídico, a discussão desta terça não trata do mérito das acusações, mas do desenho do procedimento: quem relata, em que ordem os casos sobem ao plenário e se os dois ministros são julgados na mesma sessão ou em datas separadas. Questões de ordem como essa costumam definir o ritmo do julgamento antes de qualquer análise de fundo. Quem tem processo em tramitação no STF pode consultar o andamento pelo portal do tribunal ou pela Defensoria Pública da União.