Dino determina fim do sigilo em investigações sobre o filme Dark Horse

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) o fim do sigilo de todo o material apreendido pela polícia de São Paulo nas investigações de desvio de emendas parlamentares para o financiamento do filme Dark Horse, dramatização da vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão obriga a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo a encaminhar à Polícia Federal todo o material bruto extraído dos celulares dos investigados, apreendido pela Polícia Civil do estado em junho. A perícia desse conteúdo ficou a cargo dos órgãos de segurança estaduais.

Dino fundamentou a determinação em decisão recente do ministro André Mendonça. Em 1º de setembro, Mendonça retirou o sigilo de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e atualmente preso, e o ministro Alexandre de Moraes. "Considero assim haver viragem jurisprudencial em curso, a qual devo me adaptar, em homenagem ao princípio da colegialidade", disse Dino na decisão.

"Com isso, creio que estou a zelar pela igualdade de todos perante a lei, já que todos os mencionados nos mesmos autos ou em autos paralelos, mas em idênticas situações, devem receber o mesmo tratamento, desde a abertura das investigações", acrescentou. O ministro defendeu que todas as investigações tenham "ampla publicidade", incluindo nomes, dados financeiros, contas e fundos movimentados, conversas em WhatsApp e outros indícios.

Na quinta-feira (10), Dino autorizou a Operação Make Up, na qual a Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Entre os alvos estão o deputado federal Mário Frias, ex-secretário da Cultura do governo Jair Bolsonaro e um dos roteiristas da cinebiografia, e a empresária Karina Gama.

O ministro é relator de investigação aberta a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que indicaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas entidades registradas em nome de Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).

Segundo os achados da CGU, houve destinação de emendas de Frias para projetos sociais esportivos tocados pelo ICB na cidade paulista de Pirassununga, mas cuja efetiva execução na destinação pretendida não restou comprovada. A PF apontou indícios de que o dinheiro acabou direcionado para a produção do filme Dark Horse.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do deputado Mário Frias, mas ainda não recebeu resposta. A reportagem também tenta contato com Karina Gama.