Dino cobra explicação sobre elo entre Master e instituto de Mendonça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (15) explicações sobre uma possível relação entre o Banco Master, o Instituto Iter, fundado pelo também ministro André Mendonça, e contratos firmados pelo município de São Paulo. O pedido foi endereçado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

Dino quer esclarecer se existe conexão entre o encontro do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com Mendonça, em março de 2025, o Instituto Iter, os contratos mantidos pela entidade e a atuação de Mendonça no processo que discute regras para o funcionamento de cemitérios privados no estado de São Paulo. Segundo o ministro, a partir do encontro, o Instituto Iter passou a manter relações contratuais remuneradas com o município de São Paulo, parte envolvida nessa ação.

O documento cita uma série de circunstâncias que, na avaliação de Dino, devem ser esclarecidas. O ministro afirma que o objetivo é entender se há relação entre esses pontos de contato. No texto, ele faz uma ressalva expressa: não se trata de afirmar que exista relação causal entre tais circunstâncias, nem que os atos jurisdicionais praticados tenham sido determinados por interesses externos ao processo.

Segundo Dino, a multiplicidade, a natureza e a convergência temporal desses pontos de contato constituem, em tese, quadro indiciário suficientemente relevante para que a existência, ou inexistência, dessas conexões seja esclarecida mediante apuração pelas autoridades competentes.

O caso veio à tona no início do mês, quando André Mendonça, antigo relator do caso Master, retirou o sigilo do processo e encaminhou supostas conversas de Moraes com Vorcaro para Fachin. Na mesma ocasião, Mendonça anunciou que deixaria a sociedade no Instituto Iter, instituição de ensino privada que oferece cursos de capacitação e pós-graduação executiva. À época, ele disse que nunca recebeu lucros advindos do instituto que ajudou a fundar, em novembro de 2023, quase dois anos após ter tomado posse como ministro da mais alta Corte de justiça do país.

Na manhã desta terça-feira, o plenário do STF começou a analisar se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado por suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Acompanhar esse tipo de apuração é, antes de tudo, exercer o direito de saber como as instituições respondem a questionamentos sobre a própria conduta. O acesso à justiça começa pela informação, e a pena tem limite, e esse limite é a lei. Para quem acompanha o caso, o caminho é observar os desdobramentos processuais e, se houver dúvida sobre direitos envolvidos, buscar orientação junto à Defensoria Pública.