Bolsonaro pede autorização para receber Milei na prisão domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita do presidente da Argentina, Javier Milei, em sua casa, onde cumpre prisão domiciliar, no dia 25 de julho. A defesa de Bolsonaro também solicitou que membros da delegação argentina possam participar do encontro. As visitas durante o cumprimento da pena precisam ser autorizadas previamente pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal.

O pedido da defesa ao STF

Os advogados de Bolsonaro informaram que Milei virá ao Brasil e pretende encontrar o ex-presidente. A comitiva será composta pelo ministro das Relações Exteriores, Pablo Quirino, a secretária-geral da presidência, Karina Milei, e o intérprete Enrique Luis de Boero Baby. "Em absoluta cautela e em estrita observância às determinações emanadas por Vossa Excelência, submete-se previamente o presente requerimento à apreciação desse Juízo, a fim de que seja expressamente autorizada a realização da referida visita pretendida", solicitou a defesa.

Contexto da prisão domiciliar

No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo sobre uma tentativa de golpe de estado no Brasil. Após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar. O ex-presidente se recupera de uma pneumonia bacteriana.

Como funciona a autorização de visitas

Durante o cumprimento da pena, as visitas devem ser autorizadas previamente pelo ministro Alexandre de Moraes. O pedido da defesa antecipa a necessidade de aprovação judicial para que o encontro com Milei ocorra dentro das regras da execução penal.

O que esperar da decisão

A decisão sobre o pedido cabe ao STF, que avaliará se a visita de um chefe de Estado estrangeiro a um condenado em prisão domiciliar atende aos requisitos legais. A defesa de Bolsonaro buscou agir com cautela ao submeter o requerimento antes do evento.

Perguntas Frequentes

Quando Milei pretende visitar Bolsonaro?

O encontro está previsto para o dia 25 de julho, conforme o pedido da defesa ao STF.

Quem autoriza as visitas na prisão domiciliar?

As visitas precisam de autorização prévia do ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal.

Por que Bolsonaro está em prisão domiciliar?

Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de estado e, após uma cirurgia, ganhou o direito de cumprir a pena em casa. O ex-presidente se recupera de uma pneumonia bacteriana.

Quem acompanhará Milei na visita?

A comitiva inclui o chanceler Pablo Quirino, a secretária-geral Karina Milei e o intérprete Enrique Luis de Boero Baby.