Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira

O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira. A substituição ocorre por motivo de viagem do presidente do Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso, que está em compromisso oficial no exterior. Durante o período, Moraes comanda a Corte, com poder para pautar julgamentos e decidir questões urgentes.

Quem assume a presidência do STF na ausência do titular é o ministro mais antigo entre os presentes, segundo o Regimento Interno da Corte. No caso, Alexandre de Moraes, que integra o STF desde 2017, é o decano da Turma e assume o comando interino. A regra está prevista no artigo 13 do Regimento Interno do STF.

A presidência temporária não altera a composição das turmas nem suspende prazos processuais. Os ministros continuam julgando processos nas sessões virtuais e presenciais normalmente. A diferença prática é que Moraes passa a assinar decisões administrativas e a representar a Corte em cerimônias e atos oficiais.

A viagem de Barroso tem duração prevista de uma semana. Durante esse período, Moraes exerce a presidência integralmente. Ao retornar, Barroso reassume o cargo sem necessidade de qualquer formalidade adicional.

A substituição temporária na presidência do STF é um procedimento comum e já ocorreu outras vezes. Em 2023, por exemplo, o ministro Edson Fachin assumiu interinamente durante viagem de Rosa Weber. A transparência do ato é garantida pela publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Como funciona a presidência interina do STF

O Regimento Interno do STF estabelece uma linha de substituição clara. Na falta do presidente, assume o vice-presidente. Se ambos estiverem ausentes, o ministro mais antigo entre os presentes. No caso atual, o vice-presidente é o ministro Luiz Fux, que também está em viagem. Por isso, Moraes, como o mais antigo disponível, assume o cargo.

A presidência interina tem os mesmos poderes da titular, com uma diferença: não pode nomear ministros para tribunais superiores nem indicar desembargadores para vagas de juiz substituto. Esses atos ficam reservados ao presidente efetivo.

O que muda na pauta de julgamentos

Durante a interinidade, a pauta de julgamentos não sofre alteração significativa. As sessões da Primeira e Segunda Turma ocorrem normalmente, assim como as sessões do Plenário. Moraes, como presidente, pode incluir processos em pauta ou pedir destaque, mas a tendência é manter a programação já definida.

Para o cidadão comum, a presidência temporária não tem impacto direto sobre processos individuais. Os prazos processuais continuam correndo, e as decisões monocráticas seguem sendo publicadas.

Perguntas Frequentes

Por que Alexandre de Moraes assume a presidência do STF?

Porque o presidente Luís Roberto Barroso está em viagem oficial ao exterior, e o vice-presidente Luiz Fux também está ausente. Pela regra de substituição, assume o ministro mais antigo entre os presentes.

Quanto tempo dura a presidência temporária?

Até o retorno do presidente Barroso, previsto para uma semana. Não há prazo fixo no Regimento Interno, mas a substituição cessa automaticamente com a volta do titular.

A presidência temporária interfere em julgamentos?

Não. Os julgamentos ocorrem normalmente, e Moraes pode pautar processos, mas a tendência é manter a programação já estabelecida.

Quem assume se Moraes também se ausentar?

Se todos os ministros mais antigos estiverem ausentes, assume o ministro mais novo entre os presentes. A linha de substituição é clara no Regimento Interno do STF.

Onde consultar a agenda do STF?

No site oficial do Supremo Tribunal Federal, na seção de transparência, é possível acompanhar a pauta de julgamentos e a agenda dos ministros.