Justiça do Rio mantém condenação de homens que mataram músico no Arpoador

A Justiça do Rio manteve a condenação de Flávio Lima de Mello e de Pablo Francisco da Silva pelo latrocínio do publicitário, empresário e músico Sérgio José Coutinho Stamile. O crime ocorreu em agosto de 2021 no Parque Garota de Ipanema, no Arpoador, zona sul do Rio. A decisão partiu da desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que negou seguimento ao recurso especial apresentado por Flávio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e manteve a condenação.

O crime e a condenação dos envolvidos

De acordo com a denúncia, os dois imobilizaram e asfixiaram o músico Sérgio Stamile durante luta corporal e, em seguida, fugiram levando os pertences da vítima. Conhecido como "Pirata do Arpoador", o músico costumava frequentar sempre sozinho o local para meditar. No dia do crime, ele foi para o Parque Garota de Ipanema à noite para meditar, e o parque estava praticamente deserto.

Penas aplicadas

Flávio permanece condenado a 23 anos e 4 meses de prisão. Já Pablo teve o recurso parcialmente provido apenas para reduzir a pena de 27 anos, 2 meses e 20 dias para 26 anos e 3 meses de reclusão, também em regime fechado.

Recurso negado: entenda a decisão judicial

A desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, do TJRJ, foi a responsável por negar seguimento ao recurso especial apresentado por Flávio ao STJ. A decisão manteve a condenação original, sem alteração para o primeiro réu. Para Pablo, o recurso foi parcialmente provido, mas apenas para reduzir a pena em menos de um ano.

O que é latrocínio?

Latrocínio é o roubo seguido de morte. No direito penal brasileiro, é considerado crime hediondo, com penas mais severas. O caso se enquadra nessa tipificação porque, segundo a denúncia, os condenados imobilizaram e asfixiaram a vítima durante a ação criminosa e depois levaram seus pertences.

Impacto para a segurança pública e a comunidade

O caso teve grande repercussão na zona sul do Rio, especialmente entre frequentadores do Parque Garota de Ipanema. A manutenção das condenações reforça a atuação do Judiciário fluminense em crimes violentos na região. A vítima, conhecida como "Pirata do Arpoador", era figura conhecida no local por suas práticas de meditação.

Detalhes do julgamento

A decisão da desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes foi publicada no âmbito do TJRJ. O recurso especial negado a Flávio tentava levar o caso ao STJ, mas não teve seguimento. Já Pablo conseguiu redução parcial da pena, mas permanece em regime fechado.

Perguntas Frequentes

Quem são os condenados pelo latrocínio de Sérgio Stamile?

Flávio Lima de Mello e Pablo Francisco da Silva foram condenados pelo crime.

Qual foi a pena de Flávio Lima de Mello?

Flávio foi condenado a 23 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado.

Qual foi a pena de Pablo Francisco da Silva?

Pablo teve a pena reduzida de 27 anos, 2 meses e 20 dias para 26 anos e 3 meses de reclusão, em regime fechado.

Quem decidiu manter a condenação?

A desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), negou o recurso especial ao STJ.

Onde ocorreu o crime?

No Parque Garota de Ipanema, no Arpoador, zona sul do Rio de Janeiro.

Quando o crime aconteceu?

Em agosto de 2021.