Dino envia à PF explicações de partidos sobre gestão de emendas

Dino envia à PF explicações de partidos sobre gestão de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (20) à Polícia Federal (PF) as explicações recebidas de presidentes de partidos sobre a influência dos políticos na indicação de emendas parlamentares. Conforme a decisão, as manifestações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do presidente do PSD, Gilberto Kassab, serão encaminhadas à PF, que deverá tomar as providências cabíveis.

"Considero relevante que tais informações sejam levadas ao conhecimento da Polícia Federal, visando aos atos de investigação cabíveis no âmbito de sua competência, inclusive para que seja possível a melhor análise das práticas existentes", decidiu o ministro.

A origem da investigação: bloqueio de bens e a Operação Transparência

A medida foi determinada após Dino bloquear R$ 119 milhões em bens que estão em nome do presidente do PL. A decisão foi um desdobramento da Operação Transparência, na qual a PF investiga desvios de emendas. Na decisão, Dino apontou a suspeita de que Valdemar pode ter feito indicações irregulares de emendas mesmo sem mandato, Valdemar é ex-deputado federal.

As primeiras respostas: Valdemar e Kassab

Na semana passada, Dino determinou que 21 partidos enviassem ao Supremo explicações sobre a gestão das emendas. Após cobrar explicações, Valdemar e Kassab foram os primeiros a enviar suas manifestações.

Kassab disse que não tem influência sobre a indicação de emendas parlamentares: "Em nenhum momento em todo o período de existência do Partido Social Democrático houve sequer menção sobre a possibilidade de o peticionante exercer influência na destinação de emendas parlamentares", declarou.

Por sua vez, Valdemar disse que não tem cotas em emendas e não faz indicações formais de emendas ou ordena a execução de despesas: "O presidente nacional do Partido Liberal não dispõe de cota, reserva, titularidade, propriedade, cessão ou mecanismo jurídico de alocação de emendas parlamentares. Não apresenta emenda, não pratica a indicação formal, não delibera pela bancada ou pela comissão e não ordena a execução da despesa", afirmou.

O que sustenta a decisão de Dino

Na decisão em que determinou o bloqueio dos bens de Valdemar Costa Neto, Dino ressaltou que o ex-deputado não tem direito à indicação de emendas. A análise das manifestações agora caberá à Polícia Federal, que poderá aprofundar as investigações sobre as práticas existentes.

Perguntas Frequentes

Por que Dino enviou as explicações à PF?

O ministro considerou relevante que as informações fossem levadas ao conhecimento da Polícia Federal para que ela tome as providências cabíveis no âmbito de sua competência.

Quais partidos já enviaram explicações?

Até o momento, apenas o PL, representado por Valdemar Costa Neto, e o PSD, representado por Gilberto Kassab, enviaram suas manifestações.

O que Valdemar Costa Neto disse em sua defesa?

Valdemar afirmou que não dispõe de cota, reserva ou qualquer mecanismo jurídico de alocação de emendas parlamentares, e que não faz indicações formais nem ordena a execução de despesas.

O que Gilberto Kassab disse em sua defesa?

Kassab declarou que em nenhum momento houve menção sobre a possibilidade de ele exercer influência na destinação de emendas parlamentares.

Qual o valor bloqueado por Dino?

O ministro determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens que estão em nome do presidente do PL.