Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake

A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, protocolou nesta quinta-feira (30) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a remoção de postagens geradas por inteligência artificial contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O conteúdo, classificado como deep fake, é vedado pela legislação eleitoral.

Segundo a ação, uma rede estruturada por parlamentares alinhados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, estaria coordenando o compartilhamento dessas peças artificiais com o objetivo de prejudicar candidatos. A divulgação desse tipo de material é proibida pelo TSE.

"O que se verifica, portanto, é que a conduta de parlamentares, com proeminente presença digital, publicarem tais conteúdos em suas páginas se traduz em um incentivo direto para a existência de perfis anônimos que possuem esse único objetivo de degradar a imagem de Lula e do Partido dos Trabalhadores", argumentam os partidos na representação.

Os números da ação são expressivos: 32 perfis anônimos são citados, somando 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações. As plataformas mais usadas são Instagram e TikTok. A federação sustenta que as postagens criam uma "percepção de rejeição generalizada ao pré-candidato (Lula) que não corresponde a um fenômeno espontâneo do debate público".

As legendas pedem ao TSE a retirada imediata do conteúdo e a preservação dos dados dos criadores dos perfis anônimos para posterior identificação. O relator da ação é o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.

O que diz a legislação sobre deep fake nas eleições

A resolução do TSE sobre propaganda eleitoral proíbe a utilização de conteúdo artificial que possa prejudicar a honra ou a imagem de candidatos. A norma busca coibir a disseminação de desinformação por meio de tecnologias como deep fake.

Como identificar postagens de deep fake

A ação cita que os conteúdos são produzidos por inteligência artificial para simular situações ou falas que não ocorreram. A identificação exige análise técnica, mas a aparência artificial e o contexto muitas vezes denunciam a fraude.

Perguntas Frequentes

O que a Federação Brasil da Esperança pede ao TSE?

A retirada de postagens de deep fake contra Lula e a preservação dos dados dos criadores dos perfis anônimos.

Quantos perfis são citados na ação?

32 perfis anônimos, com 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações.

Em quais plataformas as postagens ocorreram?

Principalmente Instagram e TikTok.

Quem é o relator da ação no TSE?

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.

Qual o argumento central da federação?

Que há uma rede coordenada por parlamentares para degradar a imagem de Lula usando deep fake, o que é proibido pela legislação eleitoral.