9 tipos de fraudes em contratos que você deve evitar

Fraude contratual é mais comum do que se imagina. Ela pode acontecer em contratos de fornecimento, parcerias, compras ou até mesmo em acordos simples entre particulares. O prejuízo não é só financeiro: a confiança entre as partes fica abalada e a solução costuma exigir anos de litígio. Neste guia, apresento os 9 tipos mais frequentes de fraudes em contratos e como você pode se proteger. A boa notícia: a maioria pode ser evitada com atenção e cláusulas bem redigidas.

1. Fraude em contratos de fornecimento

Uma das modalidades mais comuns envolve o fornecimento de produtos ou serviços. O fornecedor entrega mercadoria de qualidade inferior à contratada, ou simplesmente não entrega, mas emite nota fiscal e cobra o valor integral. Outra variação é o superfaturamento: o preço cobrado é muito acima do mercado, muitas vezes combinado com alguém interno.

Critério de identificação: desconfie de prazos muito curtos para entrega, de propostas muito abaixo do mercado ou de exigência de pagamento antecipado integral. Sempre exija amostras e verifique a procedência dos produtos.

2. Fraude interna (colaboradores envolvidos)

Não são apenas terceiros que cometem fraude. Funcionários podem desviar recursos, criar fornecedores fictícios ou aprovar pagamentos para empresas que eles mesmos controlam. Isso é particularmente grave quando há pouca segregação de funções, ou seja, a mesma pessoa que solicita a compra também aprova o pagamento.

Critério de identificação: revise periodicamente os fluxos de aprovação e exija que compras acima de determinado valor passem por mais de uma assinatura. Um fornecedor que só trabalha com um funcionário específico é sinal de alerta.

3. Fraude documental

A falsificação de documentos é uma fraude clássica. Isso inclui contratos com data retroativa, recibos forjados, procurações falsas e até mesmo alterações em cláusulas após a assinatura. Em muitos casos, a vítima só descobre quando tenta executar o contrato e percebe que o texto foi modificado.

Critério de identificação: guarde sempre uma via assinada de próprio punho e, se possível, reconheça firma em cartório. Para contratos digitais, use plataformas com certificação digital e verificação de integridade do arquivo.

4. Conflito de interesses

Ocorre quando a pessoa que decide pela contratação tem interesse pessoal no fornecedor escolhido. Por exemplo, um gerente de compras que contrata a empresa do cunhado sem declarar o parentesco. A fraude não está no preço, mas na ausência de transparência sobre o vínculo.

Critério de identificação: exija declaração de conflito de interesses em processos seletivos e licitações. Empresas maiores podem adotar políticas claras de compliance e canais de denúncia anônimos.

5. Falsificação de assinaturas

Assinar por outra pessoa, sem autorização, é crime e uma fraude contratual grave. Isso pode acontecer em contratos de aluguel, empréstimos ou compra e venda. A vítima descobre quando é cobrada por uma dívida que não assumiu.

Critério de identificação: para contratos de valor relevante, exija reconhecimento de firma por autenticidade ou semelhança. Em contratos digitais, use assinatura eletrônica com certificado ICP-Brasil, que tem validade jurídica plena.

6. Omissão de informações relevantes

Nem toda fraude envolve um documento falso. Omitir informações que mudariam a decisão da outra parte também é fraude. Um exemplo comum é o vendedor de um imóvel que não informa sobre uma ação judicial que recai sobre o bem, ou o sócio que esconde dívidas da empresa ao vender sua participação.

Critério de identificação: faça due diligence antes de assinar. Consulte certidões em cartórios, verifique ações judiciais e peça declarações expressas de que não há pendências. Cláusulas de declarações e garantias são essenciais nesses casos.

7. Fraude em licitações públicas

No setor público, a fraude pode ocorrer em todas as fases: desde a montagem do edital para favorecer um concorrente até a combinação de preços entre empresas. A Lei 8.666/93 e a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) preveem mecanismos de controle, mas a fraude ainda acontece.

Critério de identificação: empresas que participam de licitações devem verificar se o edital não contém exigências desnecessárias ou especificações que só um fornecedor atende. A participação de empresas com mesmo sócio ou mesmo endereço é outro sinal de conluio.

8. Quebra de confidencialidade

O contrato previa sigilo sobre informações comerciais, mas uma das partes vazou dados para um concorrente. Isso é fraude contratual, mesmo que não envolva dinheiro diretamente. O prejuízo pode ser enorme, especialmente em setores como tecnologia e indústria.

Critério de identificação: inclua cláusulas de confidencialidade claras, com prazo de vigência e previsão de multa. Se o contrato envolve segredos industriais, considere a assinatura de um NDA (acordo de confidencialidade) separado, antes mesmo das negociações avançadas.

9. Fraude eletrônica (phishing e golpes digitais)

Com a digitalização dos contratos, surgiram novas fraudes. O golpista se passa por um fornecedor legítimo e envia um boleto falso ou um link de pagamento. Em outros casos, invade o e-mail da empresa e altera os dados bancários para desviar o pagamento.

Critério de identificação: confirme sempre os dados bancários por telefone, com pessoa de confiança, antes de efetuar pagamentos. Desconfie de e-mails com urgência e de boletos com valor diferente do contratado. A verificação em duas etapas para acessos corporativos reduz o risco.

Recomendação prática: como escolher a proteção ideal

Não existe uma única medida que impeça todas as fraudes. A combinação de due diligence, cláusulas bem redigidas e verificação de documentos é o caminho mais seguro. Para contratos de alto valor, contrate um advogado para revisar o texto e orientar sobre as certidões necessárias. Para contratos rotineiros, a atenção aos sinais de alerta já resolve grande parte dos problemas.

FAQ

O que é fraude contratual?

Fraude contratual é qualquer ação enganosa que induz uma das partes a assinar um contrato ou a cumprir uma obrigação baseada em informações falsas ou omitidas. Isso inclui falsificação de documentos, omissão de dados relevantes, conluio e outras práticas que visam obter vantagem indevida.

Quais são os sinais de alerta de uma fraude em contrato?

Desconfie de propostas muito abaixo do mercado, de pressa para assinar, de pagamento antecipado integral, de fornecedores que só trabalham com um funcionário específico e de documentos com rasuras ou inconsistentes. A falta de transparência sobre dados bancários ou societários também é um sinal.

Como verificar a autenticidade de um contrato?

Verifique se as assinaturas conferem com os documentos de identidade, se o reconhecimento de firma foi feito em cartório e, em contratos digitais, se a plataforma usa certificação digital. Consulte também certidões de protesto, ações judiciais e a situação cadastral das empresas envolvidas.

O que fazer se eu descobrir que fui vítima de fraude contratual?

Reúna todas as provas, como contratos, e-mails, comprovantes de pagamento e mensagens. Registre um boletim de ocorrência e procure um advogado especializado. Dependendo do caso, é possível anular o contrato, buscar indenização e, se houver crime, a responsabilização penal dos envolvidos.

Fraude contratual é crime?

Sim, dependendo da conduta. A falsificação de documentos, o estelionato e o uso de documento falso são crimes previstos no Código Penal. A fraude em licitações também é crime, previsto na Lei 8.666/93 e na Lei 14.133/2021. A vítima pode buscar tanto a esfera cível quanto a criminal.

Como prevenir fraudes em contratos de pequeno valor?

Mesmo em contratos pequenos, adote o básico: descreva o objeto com detalhes, defina prazos e formas de pagamento, exija identificação das partes e guarde uma via assinada. Para compras online, prefira plataformas conhecidas e verifique a reputação do vendedor antes de pagar.