Entenda o processo legal passo a passo para reconhecer a paternidade no Brasil. Um guia completo e direto.
Existem duas vias: voluntária (mais rápida) ou judicial (quando há recusa). Escolha depende da situação.
Prepare RG, CPF, certidão de nascimento da criança e comprovante de residência. Cada caso pode exigir documentos adicionais.
Ambos os pais comparecem ao cartório com documentos. O reconhecimento é registrado em minutos. Sem custos judiciais.
Procure um advogado. Ele abre ação na vara de família. Pode incluir teste de DNA para comprovação.
Juiz pode ordenar teste genético. É rápido, acessível e conclusivo. Ambas as partes participam.
Via voluntária: registro imediato. Via judicial: sentença em semanas ou meses, conforme agenda do tribunal.
Após reconhecimento, atualize certidão de nascimento, solicite pensão alimentícia se necessário e regularize herança. Consulte um advogado.
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