# Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto: o que muda

> O ministro Luiz Fux assume a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal em agosto de 2026. A mudança altera a composição do colegiado responsável por julgar processos criminais de réus com foro privilegiado, podendo influenciar o ritmo e o direcionamento das pautas e decisões da Corte.

*IDECrim · Direito do Trabalhador · 30 de junho de 2026 · Tâmara Quintanilha*

O ministro Luiz Fux vai presidir a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal a partir de agosto de 2026. A mudança impacta a pauta criminal da Corte, com reflexos em processos de réus com foro privilegiado e na definição de prazos processuais.

O ministro Luiz Fux vai presidir a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal a partir de agosto de 2026. A informação foi confirmada pelo próprio STF, em comunicado oficial. A Segunda Turma é a responsável por julgar matérias de direito penal e processual penal, incluindo habeas corpus, recursos ordinários e ações penais contra autoridades com foro privilegiado.

O ministro Luiz Fux assume a presidência da Segunda Turma do STF a partir de agosto de 2026. A Segunda Turma julga matérias de direito penal e processual penal, incluindo habeas corpus e recursos de réus com foro privilegiado. A mudança pode alterar o ritmo e a orientação dos julgamentos na área criminal.

## A composição da Segunda Turma

A Segunda Turma do STF é composta por cinco ministros. Além de Luiz Fux, integram a Turma os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Alexandre de Moraes. A presidência da Turma é rotativa: cada ministro exerce o cargo por um período de um ano, conforme o regimento interno do STF.

## O que muda com Fux na presidência

A presidência da Turma tem funções administrativas e processuais. O presidente define a pauta de julgamentos, relata alguns processos e decide pedidos de urgência. Com Fux, a expectativa é de maior ênfase em questões de direito processual penal, área em que o ministro tem atuação destacada.

Segundo o STF, a pauta da Segunda Turma para o segundo semestre de 2026 inclui processos sobre interceptação telefônica, busca e apreensão, e prisão preventiva. Fux já sinalizou, em entrevistas recentes, que pretende dar celeridade aos julgamentos de habeas corpus.

## Impacto nos processos criminais

A Segunda Turma é a principal instância do STF para recursos criminais. Réus com foro privilegiado, como parlamentares, ministros e magistrados, têm seus processos julgados por ela. A presidência de Fux pode influenciar o resultado de ações penais em andamento.

Por trás de cada boletim de ocorrência há um procedimento. Saber o direito antes de precisar dele é o que separa quem espera de quem age. A mudança na presidência da Turma não altera a lei, mas pode mudar a interpretação que a Corte dá a ela.

## Histórico de Fux na Segunda Turma

Luiz Fux já integrou a Segunda Turma em outras ocasiões. Em 2020, como presidente, ele pautou julgamentos sobre a execução provisória da pena após condenação em segunda instância. Agora, em 2026, ele retorna à presidência em um momento de debate sobre os limites da prisão preventiva.

## Perguntas Frequentes

### Quando Luiz Fux assume a presidência da Segunda Turma do STF?

A partir de agosto de 2026, conforme comunicado oficial do STF.

### O que a Segunda Turma do STF julga?

A Segunda Turma julga matérias de direito penal e processual penal, incluindo habeas corpus, recursos ordinários e ações penais contra autoridades com foro privilegiado.

### Quanto tempo dura a presidência da Segunda Turma?

A presidência é exercida por um ano, com rodízio entre os ministros integrantes da Turma.

### A presidência de Fux pode mudar o resultado de processos?

A presidência tem funções administrativas e processuais, mas o voto do presidente tem o mesmo peso que o dos demais ministros. A mudança pode influenciar a pauta e a celeridade dos julgamentos.

### Onde acompanhar a pauta da Segunda Turma?

No site oficial do STF, na seção de pautas de julgamento.

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