PCC não tem líderes, revela autora de livro sobre a facção

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Ana Cláudia Barros



Em 12 de maio de 2006, ataques a ônibus, delegacias e bases policiais tiveram início após uma série de transferências de presos ligados à facção (foto: AFP )


Quando decidiu começar a pesquisar as engrenagens do Primeiro Comando da Capital (PCC), em 2004, a antropóloga Karina Biondi não imaginava que, dois anos depois, a facção criminosa protagonizaria o maior atentado já realizado contra as forças de segurança do Estado de São Paulo. Ela conta que seu interesse pelo tema não foi planejado. Um fato, ocorrido na vida pessoal da antropóloga, acabou se tornando determinante: a prisão do marido, em 2003.

- Não tinha o PCC como foco. A ideia era fazer uma etnografia da instituição que eu visitava. Mas para onde eu olhava, via o PCC operando. Ele parecia atravessar todas as relações travadas naquela instituição. Foi a pesquisa de campo que direcionou meu olhar para o PCC.

Os quase seis anos de investigação resultaram no livro Junto e Misturado: uma etnografia do PCC - Editora Terceiro Nome -, no qual Karina revela como se estrutura a facção e desconstrói mitos em torno da organização criminosa, que, segundo ela, está longe de ser um grupo com líderes, hierarquia e leis. Ela explica que o PCC surgiu, na década de 1990, em um contexto de grande "opressão carcerária" e que o massacre do Carandiru pode ser considerado um marco.

Para a antropóloga, os atentados de 2006 foram a prova de que "o funcionamento do PCC não se deve a uma hierarquia piramidal, pois foi justamente após o isolamento do que as forças públicas conceituaram como 'lideranças' é que os ataques eclodiram". Na avaliação dela, o que desencadeou a onda de violência "não foi uma falta de Estado (na figura do indulto concedido no Dia das Mães), mas um excesso de Estado (quando transferiram centenas de prisioneiros e negaram qualquer negociação)".

Questionada sobre a possibilidade de uma nova série de atentados promovidos pela facção vir a acontecer, Karina responde:

- O PCC não é um grupo coeso e isso dificulta qualquer tipo de previsão. Mas eu diria que, se há uma circunstância que pode desencadear esses acontecimentos é o endurecimento das forças estatais no tratamento dos presos.

Confira a entrevista.

Terra Magazine - Por que razão você decidiu transformar o PCC em objeto de estudo? No que a prisão do seu marido influenciou a decisão? 
Karina Biondi -
Eu só comecei a estudar o PCC em decorrência da prisão do meu marido. Na época, eu era aluna de graduação em Ciências Sociais na USP e, como trabalho final para uma das disciplinas, precisava fazer alguma etnografia. Em uma das visitas, veio o estalo: por que não? A pesquisa continuou como uma iniciação científica e, em um primeiro momento, não tinha o PCC como foco. A ideia era fazer uma etnografia da instituição que eu visitava. Mas, para onde eu olhava, via o PCC operando. Ele parecia atravessar todas as relações travadas naquela instituição. Foi a pesquisa de campo que direcionou meu olhar para o PCC.

Por conta da circunstância, você se transformou, de certa forma, em uma observadora privilegiada. Houve rejeição à sua presença? Quais dificuldades você encontrou?
Minhas pesquisas de campo foram feitas, em sua maioria (mas não exclusivamente) em dias de visita em unidades prisionais da Grande São Paulo. Nesses dias, todas as atenções estão voltadas para as visitas e seria muito indelicado da minha parte interromper esse processo com minha pesquisa. Uma postura de pesquisadora seria totalmente inadequada nesses momentos. Por isso, costumo dizer que tive acesso a informações a conta-gotas. Muitas vezes, eu achava que a visita não havia trazido nada de novo para minha pesquisa. Mas depois de algum tempo, via que algum outro acontecimento só faria sentido porque eu havia vivenciado aquilo anteriormente. 
Organizar essas experiências diversas na forma de escrita foi muito difícil. Sobre minha presença, era impossível informar a todos os detentos, em todas as minhas visitas, que eu era também uma pesquisadora do tema. Mas todos os que foram informados aceitaram bem a ideia da pesquisa.

Como surgiu e se expandiu o PCC? As especulações de que a facção teria nascido a partir do Comando Vermelho são procedentes? Existe mesmo articulação entre os dois grupos?
Há alguns anos, eu ouvia várias versões acerca de como surgira o PCC. Nenhuma delas dizia que a facção teria nascido a partir do Comando Vermelho. Depois de algum tempo, uma versão prevaleceu: aquela publicada por João de Barros na revista Caros Amigos e por Josmar Jozino no livro Cobras e Lagartos. Sobre a articulação com o Comando Vermelho, creio ser um equívoco pensar tanto o PCC quanto o CV em termos de grupos. Isso daria a ideia de uma certa estruturação e coesão interna entre um conjunto definido de participantes, e não é assim que as coisas se mostram.
Mas isso não impede de, por exemplo, fazerem acordos, em que presos do CV são bem recebidos em cadeias do PCC, e vice-versa. O que não dá pra afirmar é que ambos fariam negócios como se fossem duas empresas, porque não o são.

Mas como se deu o surgimento do PCC? O CV, por exemplo, teve notada influência de presos políticos. Que tipo de influência recebeu o PCC?
O PCC surgiu no início dos anos 90. As prisões já não abrigavam presos políticos e dizem até que esse era mais um motivo para a intensificação do que chamam de "opressão carcerária". Afinal, sem presos políticos, não havia mais quem atentasse para o que ocorria no interior das prisões ou quem colocasse algum tipo de resistência às "opressões" ou quem denunciasse torturas. Foi esse cenário que teria tornado possível o Massacre do Carandiru. Relatos de torturas e maus tratos eram muito frequentes e, para tentar evitá-los, alguns prisioneiros se reuniram e criaram o PCC (dizem que a ideia surgiu após um jogo de futebol no Presídio de Taubaté, um dos mais rígidos à época).
Além de fazer frente ao poder público, o objetivo era que os presos se unissem para que pudessem ter mais força. O lema "paz, justiça e liberdade" fora importado do Comando Vermelho. Posteriormente, o PCC firmou sua distinção ao adicionar a "igualdade" ao lema. Mas desde o nascimento do PCC, o Massacre do Carandiru aparece como um marco e como norte, como algo que precisa ser evitado.

Você já declarou que o PCC não apresenta uma estrutura hierárquica piramidal. Como se organiza a facção? O grupo segue regras de conduta, tem lemas?
Não há uma mente (ou algumas mentes) brilhante que pense, projete, coordene ou organize a ação do grupo. Porque também não há grupo. O PCC não é a soma de seus membros, que estariam submetidos a leis ou a formas prévias de organização. O que encontramos quando tiramos aquilo que não é deles, que só inserimos ali por comodidade analítica? Vemos um PCC que não é um grupo, que não tem nem organização e nem leis.
O que vemos são duas orientações gerais: "a paz entre ladrões" e a "guerra contra a polícia", onde o que chamam de "ladrão" nem sempre é sequer criminoso, e onde o que chamam de "polícia" também não se restringe às forças policiais. Essas definições não são estáticas; elas são avaliadas circunstancialmente. Mas essas duas orientações estão ligadas às propostas presentes no surgimento do PCC: acabar com a opressão de um preso por outro e enfrentar as opressões das forças estatais. As formas para colocar essas orientações em prática são as mais diversas e mudam constantemente.

Que papel o PCC exerce nos presídios de São Paulo?
São dois os papéis que o PCC tem nas prisões. Em primeiro lugar, ele regula a relação entre os prisioneiros. Vou dar um exemplo bastante trivial. Em um Centro de Detenção Provisória, cerca de 40 presos dormem em celas que possuem apenas 12 camas. A forma como se distribuem nesse espaço está em diálogo com uma certa ética do PCC. Antes do PCC, aqueles que usavam de sua força física ou habilidades bélicas ganhavam seus espaços nas camas. Hoje qualquer agressão, física ou verbal, entre prisioneiros é repudiada.
As batalhas, que antes derramavam sangue, hoje são, em sua maioria, discursivas (embora, em casos considerados extremos, alguns presos sejam executados por outros). Assim, passou-se a regular a ocupação dos espaços da cela por meio de definições que são frutos de debates e reflexões.
Em segundo lugar, o PCC é uma instância representativa da população carcerária frente ao corpo de funcionários das prisões. É esse o canal utilizado pelos presos para discutir as condições de revista dos visitantes, para criticar a qualidade da comida que recebem, para reivindicar mais tempo de banho de sol, ou para protestar contra o fechamento do registro de água. 
É importante deixar claro que a relação entre os membros do PCC e os outros prisioneiros não é de mando-obediência. Como procurei mostrar em meu livro, o PCC só existe porque eles se consideram "juntos e misturados". Nesse sentido, não há nenhuma garantia de manutenção dessas alianças. Dificilmente o PCC conseguiria algo por meio da força, se não tivesse o apoio do restante da população carcerária.

Os ataques de maio de 2006, em São Paulo, foram uma demonstração de força do PCC. De acordo com seu estudo, o que foi exatamente o estopim? Na época, a imprensa divulgou que teria relação com a saída temporária do Dia das Mães.
É difícil apontar uma única causa para os ataques de 2006. De todas as versões que ouvi sobre como tudo aquilo aconteceu, a mais consistente com os dados da minha pesquisa foi a oferecida por Marcola, em seu depoimento à CPI do Tráfico de Armas. Segundo ele, o que aconteceu foi uma revolta generalizada e descontrolada por conta da transferência de centenas de prisioneiros às vésperas do Dia das Mães. Sempre após uma transferência, o preso fica em Regime de Observação, sem receber visitas durante determinado tempo, acho que 15 dias. Ou seja, todos aqueles presos não veriam suas mães no Dia das Mães. E não tem figura mais importante para o preso do que ela. 
Outra coisa mencionada foi a transferência de alguns deles para cadeias mais rígidas, de regime diferenciado, sem que eles tenham cometido faltas que seriam punidas com essa transferência. Segundo Marcola, os presos começaram a entrar em contato entre eles e com pessoas que estavam na rua, e daí a situação fugiu do controle de qualquer um, já estava disseminada. 
Não podemos desconsiderar que a ação de transferência tenha sido uma tentativa do Estado de neutralizar alguma ação já planejada. Mas penso que as decisões tomadas foram desastrosas e tiveram efeitos contrários aos esperados. Isso justamente porque acreditam que o PCC tem um modelo de funcionamento espelhado no modelo do Estado, de base hierárquica; porque pensavam que, isolando-se os líderes, acabariam com qualquer ação. Definitivamente, os ataques foram provas de que o funcionamento do PCC não se deve a uma hierarquia piramidal, pois foi justamente após o isolamento do que as forças públicas conceituaram como "lideranças" é que os ataques eclodiram.
Acredito que o que fez eclodir os ataques não foi uma falta de Estado (na figura do indulto concedido no Dia das Mães), mas um excesso de Estado (quando transferiram centenas de prisioneiros e negaram qualquer negociação).

No início deste mês, disparos foram realizados contra quartel da ROTA. Em outro momento, o comandante da tropa sofreu um atentado. Houve ainda pelo menos três focos de incêndido na Zona Leste da capital. Os episódios foram atribuídos ao "crime organizado" pelo oficial da reserva, coronel Luiz Carlos dos Santos. Na sua opinião, o que aconteceu pode realmente ter sido uma nova demonstração de força do PCC?
Eu não estava em São Paulo quando ocorreram esses ataques e não pude acompanhar os acontecimentos. É difícil dizer se houve ou não uma mão do PCC nisso. Qualquer declaração a esse respeito seria irresponsável de minha parte.

Na sua avaliação, quais as chances de aquela onda de ataques voltar a acontecer? Que circunstância poderia desencadear isso?
É muito difícil dizer. Há algum tempo, tive acesso a um "salve" que circulou nas "cadeias do PCC", que avaliava negativamente os ataques de 2006 e recomendava outras formas de reivindicação dos direitos dos prisioneiros, previstos já nas Leis de Execuções Penais. Se eu me baseasse nesse "salve", diria que as chances de os ataques se repetirem seriam quase nulas. Mas é impressionante como tudo muda num piscar de olhos, e não só ao longo do tempo, mas a qualquer mudança de direção no olhar. O PCC não é um grupo coeso e isso dificulta qualquer tipo de previsão.
Mas eu diria que, se há uma circunstância que pode desencadear esses acontecimentos, é o endurecimento das forças estatais no tratamento dos presos.

Mesmo assim, acho que a melhor forma de entender o que aconteceu ou se o PCC está envolvido no ataque ao quartel da ROTA seria perguntar para os próprios membros do PCC. Não consigo entender essa recusa do diálogo aberto. Isso só gera interpretações equivocadas.

Fonte: Portal Terra

 

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