MEC suspende 11 mil vagas em cursos de direito mal avaliados

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O Minist√©rio da Educa√ß√£o suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfat√≥rios em avalia√ß√Ķes da pasta. A medida, publicada no "Di√°rio Oficial da Uni√£o" desta quinta-feira, atinge gradua√ß√Ķes que obtiveram CPC (Conceito Preliminar de Curso) 1 ou 2 em 2009.

Veja a relação de cursos atingidos

O indicador avalia a qualidade do ensino oferecido a partir da nota obtida pelos alunos no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), a titulação e o regime de trabalho do corpo docente e a infraestrutura. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável e o 4 e o 5 bons.

Esse é o primeiro ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, criada recentemente. Antes, essa tarefa era compartilhada por diferentes setores do ministério, principalmente pela Secretaria de Ensino Superior.

"O ministro resolveu criar essa nova estrutura a partir de uma constata√ß√£o de que a √°rea de regula√ß√£o cresceu muito, at√© por conta da expans√£o da educa√ß√£o superior no pa√≠s, e havia necessidade ent√£o de se pensar uma estrutura espec√≠fica para as quest√Ķes de supervis√£o", afirma Lu√≠s Fernando Massonetto, professor da USP (Universidade de S√£o Paulo) que assumiu a secretaria.

Os cursos que sofreram a medida cautelar de suspens√£o de vagas s√£o todos de institui√ß√Ķes privadas. Os cortes variaram entre 15% e 65% do total de vagas ofertadas pela faculdade a partir do resultado do CPC --quanto pior a nota, maior a redu√ß√£o. Tamb√©m foi publicada hoje a autoriza√ß√£o para o funcionamento de 33 novos cursos de direito, totalizando 4.200 vagas. Segundo Massonetto, h√° cerca de um ano o MEC n√£o autorizava a abertura de nenhum curso na √°rea.

"O n√ļmero de vagas encerradas √© maior do que o de autorizadas. E essa √© uma tend√™ncia para aqueles cursos que j√° est√£o com algum grau de satura√ß√£o. A din√Ęmica √© oferecer novas vagas, retirando vagas ruins do mercado. E nos cursos mais saturados, com um retirada maior do que daquelas que s√£o recolocadas", disse.

Segundo o secret√°rio, a inten√ß√£o √© estabelecer um m√°ximo de cem vagas na abertura de cada curso para garantir a qualidade do ensino. Na avalia√ß√£o do MEC, h√° uma rela√ß√£o entre a m√° qualidade do curso e o n√ļmero elevado de vagas ofertadas. Inicialmente a medida vale para o direito, mas pode ser estendida a outras √°reas.

"√Č muito melhor um controle pela expans√£o gradual das vagas do que a gente ter que tomar medidas para reduzir vagas em institui√ß√Ķes que n√£o cumprem satisfatoriamente o seu prop√≥sito", defende.

A suspensão é uma medida cautelar e pode ser ou não mantida no momento em que o curso passar pelo processo de renovação da autorização de funcionamento. Caso a instituição consiga melhorar a qualidade do ensino, as vagas podem ser "devolvidas".

Al√©m do direito, a pedagogia e a medicina tamb√©m j√° foram alvo dos chamados processos de supervis√Ķes especiais do minist√©rio. Segundo Massonetto, n√£o h√° previs√£o de um novo trabalho espec√≠fico em alguma √°rea. As medidas para controle de qualidade seguir√£o os tr√Ęmites regulares que preveem, por exemplo, que os cursos sofram redu√ß√£o de vagas ap√≥s dois resultados insatisfat√≥rios consecutivos nos ciclos de avalia√ß√£o.

Fonte: Agência Brasil

 

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