A Criminologia e o Direito Penal

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Por: Roberto Bartolomei Parentoni

 

 

 

√Č certo que o bom operador do Direito dever√° dedicar-se n√£o s√≥ ao estudo da ci√™ncia do Direito, mas tamb√©m ter o devido contato com as mat√©rias que englobam outros campos, principalmente os ligados ao ser humano, para obter a efici√™ncia e efic√°cia em suas atividades.

Assim, a psicologia, por exemplo, é matéria de atenção do criminalista, como a criminologia também deve ser.

Obviamente que o crime n√£o pode ser considerado uma a√ß√£o normal, especialmente quando falamos de crimes de homic√≠dio, ou qualquer crime contra a integridade f√≠sica das pessoas. Estes atos trazem medo e intranq√ľilidade √† sociedade.

Tendo em vista que na hist√≥ria humana desde sempre esta foi uma grande preocupa√ß√£o, como √© comum acontecer em outros segmentos, viu-se a necessidade de se criar um mecanismo de estudo das a√ß√Ķes, meios utilizados e dos motivos, entre outras coisas, desses agentes e do pr√≥prio crime. Era o nascimento da ci√™ncia da criminologia.

A Criminologia trata da an√°lise do perfil biopsicossocial do criminoso. Pode-se determinar a causa e origem do ato criminoso, um perfil da pessoa que cometeu o delito e de sua conduta, identificarmos os fatores que impulsionam a realiza√ß√£o do ato criminoso, ou seja, porque o crime aconteceu de tal modo e sob tais circunst√Ęncias e a at√© onde este crime afeta a sociedade e, como muitos n√£o sabem, prop√Ķe tamb√©m meios para prevenir o crime e tamb√©m ressocializar o criminoso, atrav√©s de tratamento e readequa√ß√£o do delinq√ľente ao seu meio social.

Ambas as disciplinas, direito e criminologia, estão dentre as ciências humanas, também denominadas sociais ou culturais. Lidam com a diversidade das personalidades, suas complexidades e singularidades.

A criminologia tem um objeto de estudo abrangente e utiliza uma metodologia bastante sofisticada, indo muito além, como podemos perceber, da determinação da causa e do agente criminoso.

A Criminologia pode ser importante fonte de subs√≠dios nas investiga√ß√Ķes policiais e durante todo o processo criminal em Ju√≠zo. Os estudos da Criminologia ajudam a melhor entender e aplicar institutos como o do interrogat√≥rio e confiss√£o em ju√≠zo, interven√ß√£o da v√≠tima como assistente da acusa√ß√£o, dela√ß√£o premiada, incidente de insanidade mental, transa√ß√£o penal, suspens√£o condicional do processo, medida cautelar de afastamento do agressor na hip√≥tese de viol√™ncia dom√©stica etc.. E, mormente no segmento da execu√ß√£o penal, a Criminologia √© importante elemento para a concess√£o de benesses previstas na lei espec√≠fica.

A lei leva-nos ao subjetivismo no caso da transa√ß√£o penal e da suspens√£o condicional do processo, onde os requisitos subjetivos previstos pela legisla√ß√£o s√£o preenchidos por crit√©rios e opini√Ķes puramente pessoais do agente ministerial. Aqui, entendo que a an√°lise deveria se submeter a elementos pr√≥prios que possibilitassem ou n√£o o enquadramento nas hip√≥teses legais, atrav√©s da Criminologia.

Acredito que o criminalista deveria contar com um criminólogo para subsidiar a defesa dos direitos de seus clientes, inclusive tendo o Poder Judiciário a obrigação de ter estes profissionais nomeados para todos os casos criminais no caso de o acusado não poder constituí-lo.

Enfim, saliento a relevante contribui√ß√£o que a Criminologia pode trazer para normatizar e regular os fen√īmenos da criminalidade em todas as suas modalidades.

Fraternal Abraço.

Sobre o Autor
Roberto Bartolomei Parentoni é advogado criminalista - www.parentoni.com - militante há mais de 20 anos, autor de livros Jurídicos, especialista em Direito e Processo Penal pela Mackenzie, atual presidente do IDECRIM - Instituto Jurídico Roberto Parentoni - www.idecrim.com.br -

 

 

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