Por que o presidente da OAB quer ser ministro do STF?

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Por que o presidente da OAB quer ser ministro do STF?

Roberto Parentoni - Advogado



√Č not√≠cia corrente na Imprensa brasileira que o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos Vin√≠cius Furtado Co√™lho, √© forte candidato para ocupar a cadeira do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Joquim Barbosa, com o apoio do atual presidente daquela Corte, Ricardo Lewandowski, e do presidente do Senado, Renan Calheiros.

N√£o h√° qualquer impecilho legal na pretens√£o de o advogado Marcos Vin√≠cius Furtado Co√™lho ser Ministro do STF. Qualquer advogado ou advogada, em princ√≠pio, pode se candidatar a uma vaga nos Tribunais superiores pela via do Quinto Constitucionl, previsto pelo art.94 da CF, que estabelece que a quinta parte das cadeiras dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Estaduais e do Distrito Federal seja composta por membros da Advocacia, indicados pela OAB, e membros do Minist√©rio P√ļblico.

A via do Quinto Constitucional possibilita que o advogado/ advogada deixe suas atividades e inicie nova carreira, não na condição de juizes de primeiro grau, em início da carreira, mas já como desembargador ou ministro, ocupando alto da Magistratura.

No entanto, por convicção, enquanto advogado militante há mais de 25 anos, entendo que não é justo que o presidente da OAB concorra a essa vaga, sem se desincompatibilizar do cargo, enfraquecendo ainda mais uma classe, que já se sente órfã e não representada pela OAB. Estou indignado.

Os advogados e advogadas precisam de representantes que tenham a capacidade de visualizar, compreender e lutar pelos seus anseios e necessidades da classe, até o fim, sem medo de enfrentar diferentes tipos de desafios, seja por experiência ou convicção.

Como dizia o jurista Sobral Pinto, ‚Äúa advocacia n√£o √© profiss√£o de covardes‚ÄĚ.Esse lend√°rio jurista, s√≠mbolo da advocacia brasileira, continua a ser refer√™ncia para a Advocacia hoje. Embora fosse anticomunista, Sobral Pinto defendeu Luiz Carlos Prestes e fez a famosa peti√ß√£o que invocou a Lei de Prote√ß√£o aos Animais para defender o preso pol√≠tico, que vinha sendo torturado, Harry Berger. Sobral Pinto representa os 900 mil advogados e advogadas e precisamos de lideran√ßas na OAB que tamb√©m nos representem, sem omiss√£o.

Roberto Parentoni, advogado, é presidente do Ibradd (Instituto Brasileiro do Direito de Defesa)
 

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