EM DEFESA DA MAGISTRATURA: Últimos acontecimentos em Rio Real

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Por: Alana Ferreira de Andrade

Com toda a franqueza, a imensa maioria dos brasileiros, cidadãos realenses inseridos na mesma, não compreende como funcionam os órgãos do Poder Judiciário,assim como eu que vos falo, não compreendo totalmente. Vivemos em um modelo Social, que busca o bem estar de toda coletividade, concedendo e garantindo direitos fundamentais essenciais ao desenvolvimento humano, ocupando o Judiciário um importante papel de interpretar e aplicar os direitos fundamentais previstos na Constituição, recaindo a aplicação e a interpretação nas mãos dos Magistrados, aos quais são incumbidos de prestar a tutela jurisdicional.

 

Diante dessa situação, surgem diversas dúvidas na forma de interpretação e aplicação da lei, pois, NÃO se trata apenas de algo SIMPLES e OBJETIVO, uma vez que se passa por concepções e valorações diferentes para cada indivíduo.


É inexpressivo o número de cidadãos capazes de discutir com seriedade os efeitos dos acontecimentos, a ponto de concordar ou discordar do Magistrado. Alguns, repito ALGUNS o fazem por conta de uma indignação dispersa e por vezes irracional. Todavia, tal fator  que permeia, não pode e não deve ser o preponderante, de parte a parte.


A  sociedade pode discutir a conveniência de torná-lo embaixador na função jurisdicional, desde que concordemos todos em que ele detém a qualidade da infalibilidade e em submetermo-nos todos a ela, ESPECIALMENTE uma maioria de cidadãos que pratica pequenas, médias e grandes corrupções no dia-a-dia, e que por vezes esbraveja muito contra aquelas de que não pôde participar!!!


Do ponto de vista de uma estudante observadora neutra,gostaria que todo esse julgamento não fosse efetivamente o divisor de águas. Que somente deixasse claro para todos, agentes públicos ou não, que CORRUPÇÃO é crime e será punida como tal e que estabelecesse o paradigma de COMPORTAMENTO ÉTICO esperado de todos, julgadores, defesa e julgados.


Neste impasse, o Juiz, que aplica o direito ao caso concreto, procura ser IMPARCIAL e aplicar o entendimento que lhe pareça mais correto, tendo como rumo às normas constitucionais. Este fato influencia de uma certa forma a vida do Juiz, que embora seja UMA PESSOA COMO OUTRA QUALQUER, terá responsabilidades maiores com a sociedade, nascendo, assim, um chamado papel social quanto à postura do magistrado no exercício de sua função e também quanto aos fatos de sua vida particular, QUE O MESMO NÃO É UM MERO APLICAR DA LEI, um computador programado para apenas processar a norma e extrair uma solução, mas sim, uma pessoa comum, que traz ao longo de sua vida experiências, conceitos, sentimentos, opiniões que se refletem de forma direta na hora de decidir.


Compreendo que sobre este aspecto, é inerente ao ser humano emitir juízos de valores próprios, concepções, opiniões intangíveis, diferentes em cada indivíduo, sobre todas as situações do cotidiano, os magistrados, enquanto seres humanos, infelizmente não escapam à política nem às pressões ideológicas.


Devemos ter em mente que o juiz é, necessariamente, um ser político, carrega para os autos todas as suas angústias, suas convicções, sua ideologia. Imbuir-se do espírito de juiz que se propõe a ampliar o ingresso das pessoas à proteção da Justiça é resultado de desforço meramente PESSOAL. É o íntimo de suas convicções, a cena de batalha em que se contrapõem argumentos propendentes à visão clássica do julgador passivo e neutro e a assunção de um compromisso real com a concretização da Justiça.


O risco das causas costuma estar neste antagonismo: entre o juiz lógico e o juiz sensível; entre o juiz consequencial e o juiz precursor; entre o juiz que para não cometer uma injustiça está disposto a se rebelar contra a tirania da jurisprudência e o juiz que, para salvar a jurisprudência, está disposto a deixar esmagar nas inexoráveis engrenagens da sua lógica um homem vivo (CALAMANDREI).


Um  JUÍZ ÉTICO não se conforma com esse estado de coisas. MUITOS DELES EXISTEM E UM DELES TEMOS POR PERTO. Para afirmar-se como Poder do Estado, O Judiciário precisa dos bons éticos. Aqueles que se não recusem a produzir  soluções para os problemas e a formular  soluções novas para a justiça.  É por isso que se insiste num juiz ético, revoltado, teimoso e desobediente. Ético com causa; revoltado com a injustiça; teimoso em reformar o mundo e desobediente em relação a regras superadas.


Entre tantos aspectos, um juiz preocupado com seu papel social com certeza leva em conta seu lado subjetivo, como ser humano, para entender tudo o que se passa em uma determinada situação fática, como fatores e origens sociais, elementos psicológicos, nos casos, por exemplo, dos crimes ocorridos, sentimentos, relevância do caso para a sociedade e suas conseqüências para todas as partes, entre outras características inerentes ao homem, que ajudarão em um julgamento mais justo, desprendido de mero formalismo objetivo na resolução dos casos concretos.Um doutrinador chamado Sidnei Beneti diz “Vamos deixar bem claro:NÃO SE DESEJA O SER HUMANO PERFEITO PARA O JUIZ.

 

Se fosse perfeito, não seria humano e estaríamos a falar de outro Juiz, incumbido de outra Justiça. Um bom Juiz não será um ser perfeito, mas basta que seja perfeito modelo de ser humano, com o feixe de virtudes a largamente ultrapassar o elenco de defeitos e que, na atividade jurisdicional, dedique-se com afinco à busca da Justiça .” Vale ressaltar também que neste mundo de concepções, está o Magistrado, representante do Estado, LOTADO de processos, dos mais diversos assuntos, problemas privados, públicos, sociais, todos no aguardo de sua decisão.

 

Sendo muitas as demandas ou não, difíceis ou fáceis, simples ou complexas, certo é que o Juiz será obrigado a decidir, sempre com vistas na justiça.E alem disto, um juiz não trabalho sozinho, necessita de outros profissionais para investigar os casos em questão e de muitos outros aparatos que uma cidade como Rio Real não possui.Sendo assim, UM JUIZ NÃO TRABALHA SOZINHO!!!


É angustiante esperar por respostas, por justiça, por soluções e nada ser resolvido? É. Mas Como disse o Maior dos Juízes, DEUS, “Sede vós também pacientes, fortalecei os vossos corações; porque já a vinda do Senhor está próxima.Irmãos, não vos queixeis uns contra os outros, para que não sejais condenados. Eis que o juiz está à porta.Tiago 5:8-9”. A justiça pode tardar,mas não falha, ainda quando quem a aplica é de Verdade.Pois como diz o ditado “QUEM É DE VERDADE SABE QUEM É DE MENTIRA”.
No Brasil, onde tantos casos de corrupção diminuem a confiança da população nos órgãos públicos, necessita-se de pessoas que sejam exemplos, que possam quebrar preconceitos com relação aos sujeitos do Estado, através de uma conduta digna de ser seguida. Não sendo-me negativa a opinião, nosso Magistrado é um desses sujeitos comprometidos com verdade  e a Justiça.


O povo, oprimido, se torna presa fácil dos justiceiros e vingadores. O que essas pessoas se esquecem é de que, rapidamente, os inimigos da Justiça acabam e ela passa a perseguir apenas quem a ela  contraria. Nossa maior conquista, ainda que sob a forma de um arremedo de democracia, é a LIBERDADE. De discordar, de divergir. Nesse caso, é apenas isso. Não aceitar uma cidade, uma sociedade, um mundo  “barbolizado”.


Como Conforto e resposta para a Magistratura diz Romanos 13:3-8 “Porque os magistrados não são terror para as boas obras, mas para as más. Queres tu, pois, não temer a potestade? Faze o bem, e terás louvor dela.Porque ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus, e vingador para castigar o que faz o mal.


Portanto é necessário que lhe estejais sujeitos, não somente pelo castigo, mas também pela consciência.


Por esta razão também pagais tributos, porque são ministros de Deus, atendendo sempre a isto mesmo.


Portanto, dai a cada um o que deveis: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem temor, temor; a quem honra, HONRA.


A ninguém devais coisa alguma, a não ser o amor com que vos ameis uns aos outros; porque quem ama aos outros cumpriu a LEI.


Informações:Texto produzido com pesquisas em livros e em internet, além de minha opinião.Sou estudante de Graduação em Direito, do 5° período da Universidade Tiradentes, Aracaju/SE. Residente na referida capital sergipana.Sou natural de Rio Real/Bahia, cidade do interior, divisa de Bahia com Sergipe.Fica há 250 km de Salvador/BA.

 

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