OAB/SP USA CAMPANHA PARA OFERECER PRESENTE DE GREGO PARA OS ADVOGADOS E ADVOGADAS

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* Por: Roberto Parentoni

O site da Ordem dos Advogados de São Paulo - OAB/SP trouxe, na capa, no dia 19 de setembro último, uma notícia que, não fosse trágica, seria ótima: “Conquista para a Advocacia Paulista: anuidade zero a partir de 2013”. Segundo consta no artigo, “um verdadeiro presente”.


Presente de grego, certamente, já que, a exemplo de Tróia, e simbolicamente, estaremos aceitando receber em nosso meio o inimigo que artificiosamente age para destruir.
Este “presente” vem em boa hora para a atual administração da Ordem, por meio de seu Presidente, já que, com esse “tiro” certamente espera angariar votos para a sua reeleição em novembro próximo à Presidência da OAB/SP e usa a máquina para ajudá-lo na empreitada.


Tendo em vista a situação da maioria dos advogados e advogadas de São Paulo, desgastados pelas condições de trabalho, muitas vezes humilhados no exercício de seus afazeres, sem condições financeiras para viver dignamente de uma profissão que tem gravada na Constituição de nosso País a sua importância e a sua magnitude; muitos advogados e advogadas de São Paulo devem ter ficado entusiasmados e muito felizes com a possibilidade de, primeiro, não colaborar com a manutenção da OAB/SP, como fazem necessariamente todos os participantes de entidades de classe (“anuidade zero”); segundo, ficar sem fazer isso para sempre (“a partir de 2013”).
No entanto, devíamos entender que a primeira opção não é prudente, e a segunda é inviável.


A euforia provocada pela notícia, infelizmente, acabará e só considerarão um presente aqueles que não leram atentamente e não tiveram tempo para refletir sobre o significado verdadeiro dessa ação da OAB/SP.Pior, pois, será se a classe receber o presente de braços abertos e o “grego” for bem sucedido em seu intento. Esse é um tiro que deveria sair pela culatra.


Quem clicou para ler a notícia soube que trata-se de um acordo de parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo e o Citibank, que faz uma campanha para angariar clientes.


Segundo informaram “Os advogados paulistas que aderirem a esta campanha, abrindo uma conta corrente no Citibank, conforme as suas condições, terão direito a benefícios exclusivos e à quitação daanuidade de 2013 da OAB SP.” (grifo nosso).


Quem leu a notícia pôde constatar que óbvia é a intenção do Banco, admitido pelo próprio superintendente de aquisição do Citibank, Carlos Eduardo Mauad, que “a parceria com a OAB é estratégica para o banco na aquisição de novos clientes”, portanto a instituição só tem a ganhar com facilidade parte dos 350 mil advogados inscritos e das 10 mil sociedades de advogados da maior Seccional do Brasil (conforme informado no texto), caso esses advogados e advogadas não reflitam sob a moral contida nesse fato e, a longo prazo, sobre essa “estratégia”.


Digo parte dos advogados e advogadas porque, mesmo se todos quisessem, nem todos poderiam participar das benesses e do tratamento especial prometido com o acordo de parceria, uma vez que o seletivo Papai Noel presenteará de acordo com as condições completas da campanha que encontram-se no regulamento disponível no site citibank.com.br/oabsp, o qual todos deveriam ler. Não basta, pois, ser advogado ou advogada, “interessados”.


Infelizmente, este acordo, ao contrário do dito na notícia, tem ônus para a OAB – e para os advogados e advogadas de São Paulo - sim. O primeiro é o uso da máquina para aplicar um golpe baixo e sujo às beiras de uma eleição contra os demais candidatos à Presidência da OAB/SP. Afirma o texto que há mais de um ano preparam a cama para fazer deitar seus adversários e, infelizmente, seus pretendidos eleitores (o que é pior). Agride, portanto, a ética.


Segundo, tentam iludir os advogados e advogadas de São Paulo, com a ajuda estratégica de profissionais da escrita das mídias (titulo da notícia), levando a crer que um acordo de parceria/campanha (que vai acabar) com uma instituição financeira (capitalista), com regulamento seletivo, irá ajudar a classe dos advogados a resolver o problema da alta anuidade cobrada pela OAB/SP. Agride, portanto, novamente a ética, e também a nossa inteligência.


Terceiro, provoca mais divisão na classe, uma vez que não serão beneficiados todos os advogados e advogadas de São Paulo, haja vista ser um acordo/campanha com um banco, com regulamentos desse banco.E como se ignorantes fossem, muitos se jogarão nos braços desse solução inóspita, dessa ilusão, colaborando, consciente ou inconscientemente, para a imoralidade desse presente, não aos advogados e advogadas de São Paulo, mas aos banqueiros, donos do Citibank.


Quero dizer que existem muitas coisas no mundo que são legais, mas, não obstante, imorais. Um exemplo é esse acordo de parceria da OAB/SP com o Citibank.


A base está dada para tomada de ação, quiçá judicial, contra tal pseudo-presente.O que esperamos é que, ao contrario de só “aguardar o recebimento do convite por parte do Citibank, para comparecerem à agência que lhe será indicada e conhecerem os procedimentos para adesão à campanha”, que cada advogado e advogada reflita sobre esse acordo de parceria e suas implicações.Estamos diante de uma oportunidade de agirmos ética e heroicamente. Devemos nós mesmos nos darmos um presente: lutarmos por nossa dignidade. Não deveríamos ficar tão felizes com a possibilidade de não pagarmos anuidade de classe, mas de podermos dignamente pagarmos por uma anuidade justa e para um administrador que fizesse bom uso desses valores. E ainda poder escolher livremente o banco para administrar a nossa conta.


O fato é que pagamos uma anuidade cara e isso preciso ser revisto. No entanto, não é digno da classe a impossibilidade de colaborar financeiramente com sua entidade de classe para que ela trabalhe por seus membros, já que juntos nos tornamos mais fortes. É fonte de renda da instituição e é inviável isentar os beneficiários, principalmente do modo como está fazendo hoje o Dr. Márcio da Costa.


Com esse suspeito paliativo, a atual gestão não atende, de forma alguma, nenhum anseio da advocacia Paulista. Pelo contrário, provoca mais ansiedade e mostra em que condições vai continuar a OAB/SP caso os advogados e advogadas de São Paulo caiam nessa armadilha, recebam inadvertidamente este presente de grego e o troquem pelo seu voto no dia 29 de novembro.


Tomemos cuidado, pois como afirmado no corpo da notícia, a “relação e proximidade que a OAB possui com os advogados filiados a entidade é chave para o sucesso dessa parceria.”.


Fraternal Abraço
* Roberto B. ParentoniAdvogado militante na área Penal em São Paulo há mais de 21 anos

 

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