Estudo da criminologia - Aula 01

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Caro(a) leior(a), a¬† partir de hoje, estaremos publicando¬† aqui em nossa coluna, uma s√©rie de aulas b√°sicas de Criminologia. Pretendemos chegar ao jurista, sem deixar de ser acess√≠vel a todo(a) aquele(a) que tenha interesse em conhecer a mat√©ria, por¬† isso, mna medida do poss√≠vel, procuraremos utilizar termos simples e f√°cil entendimento mesmo a quem tenha outra forma√ß√£o ou atividade que n√£o o Direito. Na atualidade, onde uma verdadeira histeria punitiva assola nosso pa√≠s, fazendo disseminar a p√©rfida id√©ia neo nazi-fascista de que as puni√ß√Ķes mais severas e a crescente restri√ß√£o aos direitos dos que respondam a processo crime seriam a solu√ß√£o mais eficaz de combate √† criminalidade, postulado que n√£o pode, √© bem verdade, ser de todo desprezado, mas resta desprez√≠vel enquanto regra geral, e mais especificamente, √† viol√™ncia urbana, se faz mister a intensifica√ß√£o dos estudos criminol√≥gicos.

Atrav√©s da Criminologia, buscaremos o dom√≠nio dos fatores respons√°veis pela criminog√™nese,ou seja, o processo comportamental ensejador do crime, que nos habilitar√° ao conhecimento sobre o delito, individualmente observado, como fato humano e social, bem como acerca da criminalidade como um todo. Somente a partir desse conhecimento, estaremos aptos √† sugest√£o, escolha e operacionaliza√ß√£o de instrumental que¬† busque debelar ou pelo menos reduzir a criminalidade, bem como √† an√°lise dos meios de ressocializa√ß√£o do delinq√ľente, sem perder jamais de vista a figura da v√≠tima, e sua participa√ß√£o ativa no cen√°rio fenomenol√≥gico do delito, quer atrav√©s de eventual conduta vitimizante, como elemento ensejador do crime, quer como alvo do delito, sempre tendo em mira a recomposi√ß√£o ou minimiza√ß√£o dos efeitos sobre a mesma, decorrentes do fen√īmeno estudado.

Bem vindos(as)  ao fascinante mundo da Criminologia!

Raimundo Palmeira.

AULA 1

I ‚Äď Introdu√ß√£o ao estudo da Criminologia.

1.                  Conceito. Nomenclatura.

A Criminologia est√° diretamente relacionada ao Direito Penal. Ineg√°vel que ambos possuem o mesmo objeto de estudo, o crime; por√©m o abordam sob √Ęngulos diferentes. √Č o Direito Penal, ci√™ncia normativa, enquanto a Criminologia se trata de ci√™ncia causal-explicativa. O primeiro estabelece condutas vedadas, sob a comina√ß√£o abstrata de uma pena; a segunda, por sua vez, busca observar cada conduta de infra√ß√£o da lei penal enquanto fen√īmeno humano, biopsicosocial, observando a criminalidade como um todo tamb√©m, e atrav√©s do dom√≠nio cognitivo sobre as motiva√ß√Ķes do crime, encontrar sua melhor profilaxia, na tentativa de debelar a criminalidade, bem como tem por finalidade o estudo dos meios mais eficazes de interven√ß√£o na personalidade do delinq√ľente,reabilitando-o ao conv√≠vio social, tudo sem perder de vista a figura da v√≠tima, quer como personagem tamb√©m principal no cen√°rio do delito, quer como e quando mediante seu comportamento, aparece como fator delit√≥geno coadjuvante (comportamento vitimizante), e bem ainda sob o ponto de vista da necessidade de recomposi√ß√£o ou minimiza√ß√£o dos danos ( materiais, morais) que o delito lhe imp√Ķe.

Etimologicamente, o termo criminologia possui deriva√ß√£o mista : latim¬†crimen (delito) + grego¬†logos (tratado). Gar√≥falo apresenta o termo criminologia com a constitui√ß√£o seguinte: latina¬†crimino (de¬†crimen ‚Äď criminis) + grega¬†log(o) + ia.

Eis alguns dos conceitos da Criminologia, elaborados por consagrados estudiosos da matéria:

‚Äú√Č o estudo experimental do fen√īmeno do crime, para pesquisar-lhe a etiologia e tentar a sua debela√ß√£o por meios preventivos ou curativos‚ÄĚ. ( Nelson Hungria).

‚ÄúUma ci√™ncia pr√©-jur√≠dica; a sua mat√©ria de estudo √© o homem, o seu viver social, as suas a√ß√Ķes, toda a sua evolu√ß√£o, como esp√©cie e como indiv√≠duo. Ela pretende ser uma ci√™ncia de informa√ß√£o, manifestando-se sobre as causas (conhecidas ou a pesquisar) e os efeitos ( pr√≥ximos ou remotos) das a√ß√Ķes anti-sociais; e pretende chegar l√° atrav√©s das ci√™ncias do homem, da Antropologia¬†lato sensu, em sua maior amplitude, que se dilatar√° como o pr√≥prio desenvolvimento dos acervos cient√≠ficos acumulados‚ÄĚ.(Hil√°rio Veiga de Carvalho)[iii].

‚ÄúA Criminologia como ci√™ncia independente, natural(humana) e social, com objeto, m√©todo e fins pr√≥prios na an√°lise cient√≠fica da problem√°tica geral da criminalidade, do fen√īmeno delituoso, numa vis√£o superior que n√£o a confunde com outras ci√™ncias que acidentalmente ou secundariamente ‚Äď e n√£o primacialmente ou propriamente por seu objeto- tamb√©m estudam a delinq√ľ√™ncia. A Criminologia √© etiologia criminal ( estudo das causas do delito), √© din√Ęmica criminal ( estudo do processus delituoso em suas formas ‚Äď motiva√ß√£o, exterioriza√ß√£o, etc.), servindo para a preven√ß√£o da criminalidade e o tratamento dos criminosos, sendo indispens√°vel para o Direito Penal e a Pol√≠tica Criminal‚ÄĚ. (Roque de Brito Alves)

‚ÄúCriminologia √© um conjunto de conhecimentos que estudam o fen√īmeno e as causas da criminalidade, a personalidade do delinq√ľente, sua conduta delituosa e a maneira de ressocializ√°-lo‚ÄĚ. ( Edwin H. Sutherland).

‚ÄúCriminologia √© a ci√™ncia que estuda o fen√īmeno criminal, a v√≠tima, as determinantes end√≥genas e ex√≥genas, que isolada ou cumulativamente atuam sobre a pessoa e a conduta do delinq√ľente, e os meios labor-terap√™uticos ou pedag√≥gicos de reintegr√°-lo ao grupamento social‚ÄĚ. ( Newton Fernandes; Valter Fernandes).

Destarte, apresentando-se a Criminologia, como a ci√™ncia que se dedica ao estudo do crime enquanto fen√īmeno humano e social, investigando seus fatores geradores e da criminalidade como um todo, buscando analisar o ser humano delinq√ľente, assim como a v√≠tima, trata-se de ci√™ncia causal-explicativa, que busca, no dom√≠nio fenomenol√≥gico do delito, encontrar propostas para o eficiente combate √† criminalidade, bem como para o tratamento e ressocializa√ß√£o do delinq√ľente.

No concernente √† nomenclatura, Afr√Ęnio Peixoto chegou a tecer cr√≠ticas, sugerindo que fosse a epigrafada disciplina, denominada de CRIMINOGRAFIA, ao inv√©s de CRIMINOLOGIA, justificando que ‚Äúa grafia vem antes do conhecimento, como em muitos outros ramos do saber, e ainda hoje se faz. Os nossos estudos, at√© agora, seriam antes de criminografia- caracteres, classifica√ß√£o, costumes, g√≠ria, h√°bitos, apar√™ncias, sistem√°ticas‚Ķdos criminosos e, portanto, grafia ou descri√ß√£o deles‚ÄĚ[vii]. Entretanto, como se busca n√£o somente descrever, mas compreender e explicar esse verdadeiro sistema fenomenol√≥gico que precede e enseja o crime, prefer√≠vel a ado√ß√£o da denomina√ß√£o mundialmente consagrada, e hoje j√° sem oposi√ß√£o, qual seja CRIMINOLOGIA.

Trocando em mi√ļdos,e visando a compreens√£o do publico leito leigo em Direito, √© importante concluir que, enquanto o Direito Penal enumera e define, ou seja prev√™ as condutas que ser√£o consideradas criminosas e atribui ao seu autor¬† a aplica√ß~√ßao de uma pena (exemplo: aqui se estabelece que matar algu√©m √© crime e que o autor desse crime de homic√≠dio sofrer√° pena de 6 a 20 anos de reclus√£o , se na sua forma simples, ou de 12 a 30 anos de reclus√£o se na sua forma qualificada-art. 121 do C√≥digo Penal), a Criminologia objetiva estudar as causas do delito, seus m√©todos de preven√ß~√ßao e modos de recupera√ß√£o do criminoso (ou seja , como exemplo, que fatores contribuem poara que o ser humano venha a matar outro ser humano, como combater esses fatores para evitar novos delitos de homic√≠dio e como intervir na personalidade desse criminoso atrav√©s da pena para que ele n√£o volte a matar). Aplicando-se esse objetico a qualquer esp√©cie de criminalidade.

Referêcias Bibliográficas desta primeira aula:
GAR√ďFALO apud DRAPKIN SENDEREY, Israel. Manual de Criminologia. S√£o Paulo: Jos√© Bushatsky, 1.978. P.3)
HUNGRIA, Nelson. Apud FERNANDES,Newton; FERNANDES, Valter. Criminologia Integrada. 2a ed. S√£o Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. 2.002.Pp. 26/27.
CARVALHO, Hilário Veiga de. Compêndio de Criminologia. São Paulo: José Bushatsky, 1.973. Pp.12/13.
ALVES, Roque de Brito, Criminologia. Rio de Janeiro: Forense, 1.986.P. 43.
SUTHERLAND, Edwin H. Apud FERNANDES, Newton; FERNANDES, Valter. Criminologia Integrada. 2a ed. S√£o Paulo: Ed. revista dos Tribunais, 2.002. P.26.

 

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