Por trás da Tribuna

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*Por: Jonilton Santos Lemos Jr.

Terça-Feira, 1° de março de 2011, dia do julgamento do Habeas Corpus n° 256/2011, por mim impetrado, em favor do paciente V. S. C.

O julgamento ocorreria na Primeira Câmara Criminal do TJMA, composta por Desembargadores reconhecidamente rigorosos no exame da matéria – pedido de liberdade em favor de um acusado pela susposta prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes.

O trabalho, até então, fora bem conduzido. Apeguei-me a precedentes oriundos da própria Primeira Câmara, o que mereceu até mesmo parecer favorável do Procurador de Justiça que opinou no feito.

Porém, quem tem experiência na advocacia criminal sabe que existe uma certa mística em torno dessas questões.

Não existe nada pior  do que processo “fácil demais”. Não podemos baixar a guarda. A vigilância tem que ser constante. A preparação meticulosa. É hora da “cereja do bolo” - a sustentação oral.

O dia anterior é de rigorosa preparação. Apesar de conhecer o caso como a palma da mão, ler e reler o material coligido dá segurança. Garimpar uma jurisprudência ainda mais recente, oriunda da própria Corte, sobre a matéria, é um achado.

Durante a noite, o sono não é tranquilo. A ansiedade assalta a mente. A sensação de borboletas no estômago é constante.

Segundo minha esposa, não raras vezes, nessas ocasiões, ela é dispertada  por eloquentes discursos de defesa, por mim proferidos, enquanto durmo!

O dia amanhece e saio cedo para o Tribunal, não posso correr o risco de um  engarrafamento me atrasar...

Sento-me na Sala de Sessão, e refaço, à mão, um roteiro com tópicos do que devo falar.

Aos poucos, as pessoas vão chegando, os servidores, a Procuradora de Justiça, os Desembargadores, advogados, familiares, curiosos, etc.

O Relator surge com cara de poucos amigos. Tudo perdido, pensei.

Começa a Sessão e o primeiro HC chamado a julgamento é o meu. Após as formalidades de praxe, inicio a sustentação oral.

Procuro encontrar o tom adequado. Expor objetivamente a matéria. Demonstrar que a Câmara já sedimentou o entendimento no  mesmo sentido por mim defendido. Lembrar que o perfil do paciente é favorável à concessão da ordem.

Finalmente, o resultado, a Câmara, por unanimidade, e de acordo com o parecer do Ministério Público, concede a ordem de habeas corpus.

A sensação é de dever cumprido. Realização. Gratificação. Êxtase até.

Os familiares ficam exultantes. Lágrimas de felicidade caem.

Essa é a rotina do verdadeiro advogado criminal.

Por trás da figura impoluta e cheia de confiaça quando ocupa a tribuna, reside um ser humano com todas as suas angústias e incertezas, procurando desempenhar com excelência o mister que escolheu como missão de vida – a defesa da liberdade!

 

  • Jonilton Santos Lemos Jr. - Advogado criminalista no eixo Maranhão-Piauí – Procurador do Estado do Piauí - e-mail – joniltonlemosadv@hotmail.com ; blog – joniltonlemosadv.wordpress.com
 

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